26 outubro 2019
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras.
Entre as alterações propostas pelo tribunal estão a maior participação dos empregados na assistência à saúde, valor agora limitado a 30%, a necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas, uma nova política de horas extras e a estensão do acordo às empresas subsidiárias da Petrobrás.
De acordo com a FUP, o movimento grevista ficará suspenso até 1º de novembro – data final para a conclusão das assembleias estaduais da categoria que vão apreciar a proposta mediada pelo TST. Segundo a FUP, o movimento de paralisação poderá ser retomado, caso a Petrobras não acate o acordo mediado pela Justiça Trabalhista.
Dos 18 sindicatos de petroleiros existentes em todo o país, 13 são filiados à FUP.
Avanços
A FUP viu avanços na nova proposta do TST. “Entendemos que é momento de virar a página dessa discussão do acordo e focar agora nossas energias no processo de luta contra a privatização”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao qual são filiados os outros cinco sindicatos, irá discutir o assunto em uma reunião marcada para a tarde de hoje (26). Já a Petrobras afirmou concordar com a proposta do TST e disse prosseguir com as negociações.
A greve havia sido anunciada pela FUP e pela FNP. As duas entidades chegaram a divulgar nota afirmando que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”.
Na nova proposta, segundo José Maria Rangel, algumas questões foram equacionadas. “Ela avança no custeio da nossa assistência médica. O que estava colocado anteriormente era um reajuste pela variação do Custo Médico-Hospitalar (CMH). Esse índice normalmente é bem acima da inflação. Na nova modelagem apresentada pelo tribunal, o CMH é mantido, mas fica limitada em 30% a parcela que os trabalhadores pagam”, explicou.
Outra questão citada pelo sindicalista diz respeito à necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas. A proposta anterior não previa a necessidade de aval do sindicato. Ainda segundo Rangel, houve avanços na normatização das horas-extras e nas regras para recolhimento da mensalidade sindical, além de concordância do TST em estender o novo acordo coletivo para as subsidiárias da Petrobras.
Agência Brasil
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