23 julho 2026
Medida já sancionada altera o calendário escolar e determina que o recesso coincida com o período da competição, entre 24 de junho e 25 de julho.
O calendário escolar de 2027 terá mudanças em todo o país após a sanção da lei que regulamenta a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que será disputada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano. A legislação determina que os sistemas de ensino das redes pública e privada ajustem suas férias do primeiro semestre para que coincidam com todo o período da competição.
A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra a Lei nº 15.421/2026, que estabelece diversas regras para a realização do torneio, incluindo dispositivos sobre feriados, funcionamento de serviços e organização do evento.
Segundo o texto da lei, as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre de 2027 deverão abranger todo o período da Copa do Mundo Feminina. A intenção é facilitar o acompanhamento da competição pela população e adequar o calendário nacional ao evento esportivo.
A mudança, no entanto, provocou reações de representantes do setor educacional. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirma que a obrigatoriedade interfere na autonomia das instituições privadas para definir seus próprios calendários letivos.
Em nota, a presidente da entidade, professora Amábile Pacios, defendeu que cada escola organiza seu calendário de acordo com sua proposta pedagógica, contratos e planejamento anual, desde que cumpra a carga horária mínima e os 200 dias letivos previstos na legislação educacional. Segundo a federação, eventuais ajustes devem respeitar as competências legais e a realidade de cada rede de ensino.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será a primeira realizada na América do Sul e terá partidas em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
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