15 agosto 2013
As escolas que prestam serviços a pessoas com necessidades especiais como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Botucatu estão correndo o risco de ter que fechar suas portas. Isso porque o Plano Nacional de Educação (PNE) está tramitando no Senado Federal e uma de suas metas, mais especificamente a Meta 4, estabelece que até 2018 seja universalizado o atendimento escolar aos alunos com idade de quatro a 17 anos portadores de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A diretora da Apae de Botucatu, Tânia Spadin, alerta que se esta medida for aprovada todas essas escolas de educação especial do Brasil poderão fechar.
A Meta prevê que sejam contabilizadas as matrículas dos alunos com atendimento especializado apenas na rede pública para ocorrer o repasse de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que deixaria as associações e escolas especiais sem os recursos, pois não teriam mais atendimentos educacionais. Com o corte do repasse, as entidades ficariam com assistência social e de saúde.
Tânia conta que a Apae de Botucatu presta atendimento aos alunos tanto na parte clínica como na escolar. Todos os alunos ficarão sem atendimento e muitas famílias serão prejudicadas, alertou a diretora, salientando que as escolas regulares do município não possuem estrutura para receber alunos com síndromes e deficiências.
A intenção da Meta 4 é promover a inclusão social dessas pessoas nas salas de aulas regulares. Porém, as escolas e professores não possuem estrutura e não estão preparados para atender a essa demanda, destacou.
Em Botucatu existe uma parceria da rede municipal de ensino, que encaminha, quando necessário, alunos portadores de deficiências para o atendimento na Apae. Mantemos uma boa parceria e quando precisamos e achamos viável, o aluno é encaminhado para a inclusão na rede pública, explicou.
A diretora revela, ainda, que seria necessário mudança no texto da Meta 4, pois os alunos especiais precisam de atendimento diferenciado com aula individual com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, atividades esportivas e culturais, entre outros. Temos que aguardar os acontecimentos e ficar torcendo para que essa medida não seja aprovada, pois muitas pessoas seriam prejudicadas, complementou.
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