Após consulta popular Prefeito retira projeto que destacava “Estância Turística” na lei orgânica

Cidade
Após consulta popular Prefeito retira projeto que destacava “Estância Turística” na lei orgânica 26 maio 2026

Fábio Leite confirmou retirada da proposta após consulta pública realizada pela Câmara Municipal.

O prefeito de Botucatu, Fábio Leite, confirmou nesta terça-feira, 26 de maio, o encaminhamento à Câmara Municipal do pedido oficial de retirada da proposta de emenda à Lei Orgânica que alterava a nomenclatura oficial da Prefeitura para “Prefeitura da Estância Turística de Botucatu”.

O projeto já vinha tramitando no Legislativo há algumas semanas e inclusive havia sido aprovado em primeira votação pela maioria dos vereadores. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, a matéria ainda precisava passar por uma segunda votação para ser definitivamente aprovada.

No período entre a primeira e a segunda votação, o vereador Abelardo (Republicanos) solicitou oficialmente à presidência da Câmara a criação de uma consulta pública no site do Legislativo para ouvir a opinião da população sobre o tema. A consulta ficou disponível por alguns dias e terminou com maioria contrária à mudança da nomenclatura oficial do município.

Procurado pela reportagem do Acontece Botucatu, o prefeito Fábio Leite afirmou que decidiu retirar o projeto justamente em respeito ao resultado apresentado pela população.

“Nossa gestão sempre será pautada pelo respeito à opinião pública e à vontade da população. Se as pessoas que participaram da consulta entenderam que o nome deve permanecer como está, nós respeitamos essa decisão e, por isso, optamos pela retirada do projeto”, declarou o prefeito.

Fábio Leite também afirmou que, na visão dele, a proposta acabou sendo interpretada de forma diferente do objetivo inicial e que o debate acabou sendo conduzido de maneira desnecessariamente politizada.

“Infelizmente, houve uma deturpação do projeto por parte de alguns vereadores, o que acabou motivando parte da população a votar contrariamente. Em nenhum momento existia qualquer prejuízo para a cidade ou qualquer obrigação administrativa relevante. Era uma discussão institucional ligada ao reconhecimento de Botucatu como Estância Turística”, afirmou.

A proposta surgiu após Botucatu conquistar oficialmente, neste ano, o título de Estância Turística do Estado de São Paulo. O reconhecimento foi formalizado durante visita do secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, ao município para assinatura do convênio oficial.

Apesar da nova classificação turística, a mudança do nome oficial da Prefeitura não era obrigatória. Em legislações antigas, municípios que recebiam o título de estância precisavam obrigatoriamente adotar a nomenclatura oficial em documentos e atos institucionais, situação que já não é mais exigida atualmente.

Com a retirada do projeto, o município seguirá utilizando oficialmente o nome “Prefeitura Municipal de Botucatu”.

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