Após muitas discussões e emendas, Plano Diretor entra na pauta de votação da Câmara

Política
Após muitas discussões e emendas, Plano Diretor entra na pauta de votação da Câmara 02 outubro 2017

 

A Câmara Municipal terá apenas um projeto na sessão ordinária da noite desta segunda-feira, 02, mas essa discussão deve tomar quase todo o tempo dos trabalhos legislativos. Trata-se de uma das votações mais importantes do ano, o Plano Diretor. O assunto vem sendo discutidos há muito tempo na Câmara e recentemente passou uma bateria com várias audiências para discutir todos os eixos. São mais de 91 emendas ao projeto original enviado ao Legislativo.

O PLC, que foi protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de junho, tem como prazo final para ser apreciado o dia 4 de novembro, apesar desse prazo, está na pauta da sessão ordinária desta noite, praticamente um mês antes do limite imposto pelo regimento. Durante todo esse período, foram realizadas seis Audiências Públicas que debateram os cinco eixos temáticos, sendo que um deles precisou de um encontro extra.

As audiências aconteceram nos dias: 8 e 22 de agosto – Território, ocupação, uso e sustentabilidade; 9 de agosto – Desenvolvimento Econômico; 10 de agosto – Políticas sociais e desenvolvimento humano; 11 de agosto – Cidadania, direitos humanos e solidariedade; e 15 de agosto – Gestão pública e desenvolvimento institucional. Todos os encontros foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara, site e perfil no Facebook do Legislativo, estando até hoje à disposição de interessados. Em média, 60 pessoas participaram de cada encontro.

Além das Audiências Públicas, uma série de reuniões envolvendo os vereadores e a sociedade civil e entidades também foi realizada na sede do Poder Legislativo. “Sempre com o objetivo de ouvir as demandas de toda população para conseguirmos construir um Plano Diretor que realmente atenda aos anseios do que os botucatuenses esperam. Acredito que tenhamos cumprido com as exigências”, comenta o presidente da Câmara, vereador Izaias Colino.

No total, 150 emendas ao PLC foram apresentadas à Câmara Municipal. Desse número, 91 emendas foram protocoladas na secretaria da Casa de Leis. Divididas pelos cinco eixos temáticos, as proposituras são as seguintes: 30 emendas para Ocupação, uso e sustentabilidade; 8 emendas para Desenvolvimento econômico; 22 emendas de Políticas sociais e desenvolvimento humano; 29 emendas de Cidadania, direitos humanos e solidariedade; e 2 emendas para Gestão pública e desenvolvimento institucional.

O Projeto de Lei nº. 15/2017 é de iniciativa do Prefeito Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e outras providências.  Será com discussão e votação únicas, sendo que o quórum necessário para sua aprovação é de maioria absoluta dos vereadores.

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