TSE monitora reflexos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais

Nacionais
TSE monitora reflexos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais 17 maio 2020

Eleições municipais estão programadas para outubro de 2020 – Foto – Elza Fiúza / Agência Brasil

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a Constituição prevê que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma PEC (proposta de emenda constitucional). Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para “evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível”. Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. “Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo”.

Fonte: R7/Agência Estado

Compartilhe esta notícia
Oferecimento
FREIRE MOTOS
BERIMBAU INST DESK
Oferecimento

Veja também

Oferecimento
VISTORI
SHOPPING INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL ELO
EXAME TOXICOLOGICO