08 março 2021
Projetos em Botucatu versam sobre a pandemia
A Câmara Municipal de Botucatu terá na noite desta segunda-feira, 08, sessões ordinária e extraordinária. Serão três projetos apreciados no total.
A sessão voltará a ser remota. Os trabalhos começam às 20h, com a leitura das matérias apresentadas, o pronunciamento dos vereadores e a apreciação de um projeto na Ordem do Dia, de denominação de rua.
Terminada a sessão ordinária, que terá um projeto em pauta, os vereadores iniciam a sessão extraordinária, com dois projetos do Poder Executivo que versão sobre o combate à pandemia.
O primeiro projeto, o PLC 1/2021, de autoria da Prefeitura, que prevê a não incidência de multa e juros de mora, pelo período que perdurar o estado de emergência e calamidade pública relacionado à pandemia do coronavírus no município de Botucatu, sobre os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
Já o segundo Projeto da noite, o PLC 2/2021, também de autoria do Poder Executivo, trata de um crédito suplementar de R$ 6 milhões no orçamento, que visa a compra de imunizantes contra a covid-19 diretamente pelo município.
Na última sexta-feira, 08, o Prefeito de Botucatu, Mário Pardini, se reuniu com executivos da Johnson & Johnson para apresentar uma proposta de compra de 100 doses da vacina Janssen. (Link para a matéria aqui)
Confira as pautas:
Sessão Ordinária
1) Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Celi Maria de Oliveira” a “Rua 13” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.
Discussão e votação únicas/quórum: 2/3
Sessão Extraordinária
1) Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a não incidência de multa e juros de mora, pelo período que perdurar o estado de emergência e calamidade pública relacionado à pandemia do coronavírus no município de Botucatu, sobre os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) Projeto de Lei Complementar n° 2/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, objetivando a compra de imunizantes para a população de Botucatu.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo no site, no Facebook ou na TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV).
Compartilhe esta notícia
