Câmara de Pratânia cassa mandato do prefeito Osmir Félix por 7 votos a 2
Processo analisou acusações relacionadas ao não atendimento de pedidos de informações e documentos feitos pelo Legislativo; vice Ademir Corrêa deve assumir a Prefeitura A Câmara Municipal de Pratânia cassou o mandato do prefeito Osmir José Félix (PP) após votação realizada nesta sexta-feira (18). A decisão foi tomada por sete votos a dois durante sessão extraordinária […]
Eleições 2026: candidatos já têm restrição à prisão; proteção aos eleitores começa dia 29
Código Eleitoral estabelece períodos em que candidatos e eleitores não podem ser presos, mas legislação prevê exceções Com a aproximação das Eleições 2026, entram em vigor regras específicas sobre a prisão de candidatos e eleitores. As restrições estão previstas no artigo 236 do Código Eleitoral e possuem períodos e exceções diferentes para cada grupo. Desde […]