Vereadores e promotor da Infância debatem sobre Guarda Mirim

Seis dos 11 vereadores da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Botucatu participaram de reunião com o promotor da Infância e da Juventude de Botucatu, Eduardo Daher Zacharias, para discutir as atuais dificuldades enfrentadas pela Guarda Mirim da Cidade. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (17), na sala de reuniões ‘Octacílio Paganini’, na sede do Poder Legislativo.

A Guarda-Mirim é uma instituição sem fins lucrativos de auxílio ao jovem entre 16 a 18 anos. Entre as principais atividades desenvolvidas pela entidade destaca-se a colocação no mercado de trabalho, embasada na lei do menor aprendiz, e a qualificação profissional por meio de cursos.

Atualmente, a Guarda Mirim de Botucatu é responsável pela venda de bilhetes do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do Município, realizada pelos jovens integrantes do projeto.

Porém, o Ministério Público do Trabalho emitiu parecer que classifica como irregular o emprego de menores, com idades entre 16 e 18 anos, na comercialização de cartões de Zona Azul. Devido a essa situação, cerca de 65 jovens poderiam perder imediatamente suas atividades.

Na semana passada, a Prefeitura Municipal de Botucatu anunciou que irá incorporar os jovens, futuramente, desligados do serviço da venda de cartões de Zona Azul. Diante desse imbróglio, o promotor que acompanha o caso, foi chamado para esclarecer os parlamentares sobre a real situação e futuras ações necessárias para que a Guarda Mirim não deixe de atuar na inserção do jovem no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Curumim (PSDB), em primeiro momento, a situação está resolvida. “A Prefeitura já vai incorporar os atuais jovens. Mas, temos que admitir que futuramente é necessário um planejamento mais específico para que a Guarda Mirim possa trabalhar com um número igual ou maior que o atual”, diz. “Isso porque, os acontecimentos farão com que existam cerca de 65 vagas de trabalho para jovens a menos que o número atual. Para isso que demos início ? s tratativas”, acrescenta.

Fora a questão dos jovens, Curumim aponta outro problema que o parecer do Ministério Público trouxe ? tona: a necessidade de mudança da forma de exploração do estacionamento rotativo. “Para encontrarmos uma solução, também iremos iniciar os estudos sobre os rumos do setor na Cidade. Já recebemos da Secretaria Municipal de Transporte uma minuta de Projeto de Lei para regulamentação da Zona Azul na Cidade”, informa. “Agora, cada vereador deverá estudar a questão e sugerir novos parâmetros”, finaliza.

Além do presidente da Câmara, vereador Curumim (PSDB), participaram da reunião os vereadores Professor Nenê (PSB), Fontão (PSDB), Bombeiro Tavares (DEM), Professor Gamito (PT) e Abelardo (PV).

Fonte e foto:
André Luiz Lourenço
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu