Vereadores aprovam aumento de salários da próxima legislatura

Na sessão ordinária desta segunda-feira (20) os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu, em sua maioria, votaram e aprovaram os projetos de lei nº 104/2001 e nº 105/2001 que fixaram os salários do prefeito, vice, secretários municipais, presidente do Legislativo e vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2013. O aumento aprovado foi de 24% para o prefeito, 11,9% para o vice-prefeito e secretários de Governo e 15,7% o aos vereadores.

Dos 11 vereadores que compõem o legislativo botucatuense, três não concordaram com o aumento e votaram contra os projetos. São eles: Abelardo (PSD), Professor Nenê (PT) e Carlos Trigo (PT). Entenderam os parlamentares que não havia necessidade de aplicar o reajuste proposto pela Mesa Diretora.

Com a aprovação do projeto o prefeito da próxima legislatura passará a receber, mensalmente, R$ 14.400,00. O vice-prefeito e secretários passam para R$ 7.500,00. Atualmente o salário do prefeito é de R$ 11.600,00 e dos secretários e vice-prefeito, de R$ 6.700,00. Já os vereadores passam dos R$ 3.800,00 atuais para R$ 4.400,00. O presidente do legislativo que hoje recebe R$ 5.008,00 passa a ganhar R$ 5.600,00.

Botucatu segundo dados colhidos junto a Secretaria de Fazenda, tem receita tributária própria de R$ 29,948 milhões, arrecadação que equivale a R$ 222,09 por habitante, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A receita de ICMS é de R$ 54,2 milhões, o equivalente a R$ 416,10 por habitante e por ano recebe de Fundo de Participação do Município (FPM) R$ 23,9 milhões – R$ 183,54 per capita.

“É bom frisar que não votamos um aumento real de salários, mas sim a correção dos índices de inflação acumulados nos últimos quatro anos”, colocou o presidente da Casa, vereador André Rogério Barbosa, o Curumim. “Foi esse mesmo sistema (base nos índices de inflação) usado para reajustar salários do funcionalismo no período. A lei determina que os vencimentos têm que ser fixados no mandato anterior para valer na legislatura seguinte”, explicou.

Lembra o presidente que a Câmara, recentemente, havia votado para manter as 11 cadeiras. “Pela legislação, Botucatu com seu contingente populacional de 140 mil habitantes poderia compor uma Câmara com até 19 vereadores para a próxima legislatura. Entretanto, nos entendimentos que tivemos, foram mantidas as 11 cadeiras atuais”, frisou Curumim.

Fotos: Valéria Cuter