Justiça eleitoral orienta sobre o horário gratuito

O juiz eleitoral da Comarca de Botucatu, José Antônio Tedeschi,  que agrega as cidades de Botucatu,  Itatinga e Pardinho está transmitindo algumas orientações para as eleições estaduais  sobre elaboração do plano de mídia e a divisão do tempo do horário eleitoral gratuito, já que muitas são as indagações das emissoras de rádio e televisão e partidos políticos e candidatos do interior do Estado junto ao Cartório Eleitoral.

Tedeschi relata que os documentos relativos ao plano de mídia estão disponibilizados no Portal das Eleições (Consulta, Consultas Específicas) e na Internet (Eleições 2014, Propaganda Eleitoral), e serão complementadas até o dia 8 de agosto (sexta-feira) e atualizadas sempre que necessário. Nesse dia também estará disponibilizado os mapas de mídia e as relações dos responsáveis pela entrega e recebimento das fitas com propaganda, conforme informado pelos partidos e emissoras de rádio e televisão.

A propaganda em rede no rádio e televisão serão geradas pelas emissoras constantes na Ata da reunião do plano de mídia, disponibilizadas na intranet e internet, e devem ser obrigatoriamente retransmitidas pelas emissoras de todo o Estado (no rádio o sistema é semelhante ao utilizado para retransmitir a “Voz do Brasil”).

As inserções devem ser entregues pelos partidos em cada rádio ou TV (menos em relação às associadas – emissoras grandes – em que as fitas devem ser entregas na cabeça de rede), mas isso eles devem buscar informações junto a cada emissora.

Se um partido ou coligação não entregar a inserção a uma rádio ela fica desobrigada de passar a inserção em relação àquele concorrente. Se o partido entregar somente a primeira fita e não entregar mais nenhum material, a emissora deve passar sempre a mesma propaganda durante todo o período. Isso consta na ata. Outras informações constam da Ata e da Resolução 23.404/2014.