Donos de terrenos e aposentados podem ter descontos no IPTU

De autoria do vereador João Elias (PTB), um requerimento que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, foi aprovado em sessão plenária da Câmara Municipal.

De acordo com o autor da proposta, diversos municípios brasileiros adotaram o chamado “IPTU Verde”, que consiste na concessão de benefícios tributários que reduzem, ou até isentam, o valor do imposto aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

“Uma destas medidas sustentáveis diz respeito a descontos no valor do IPTU para os contribuintes que possuírem em frente aos seus imóveis edificados uma ou mais árvores, bem como ? queles que possuírem no perímetro de seus imóveis edificados áreas efetivamente permeáveis, com cobertura vegetal, como é o caso, por exemplo, do município de São Carlos/SP. Acho interessante e benéfico para Botucatu”, justificou João Elias.

{n}Mais descontos {/n}

Também o vereador do PTB pretende estender esse benefício para aposentados e pensionistas, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. Escalonamento de descontos levaria em consideração o valor do benefício recebido pela aposentadoria ou pensão.

Revela que existem municípios que dão descontos ou até isentam aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU, observadas algumas condições, sobretudo as de caráter socioeconômico. “Cito como exemplo, o município de São Paulo, que concede a mencionada isenção a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, desde que os interessados atendam as condições especificadas em lei. Botucatu poderia seguir o mesmo caminho”, sugere João Elias que aguarda o posicionamento do Poder Executivo.