03 dezembro 2015
Foto: Adriana Pessoa
Processo atualiza os dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital e fotografia
Nesses primeiros meses de recadastramento, centenas de pessoas já passaram pelo processo de biometria na 26ª Zona Eleitoral da Comarca de Botucatu que também agrega os municípios de Pardinho e Itatinga. No procedimento são atualizados todos os dados cadastrais do eleitor, como: endereço, escolaridade e estado civil. Também são coletadas as digitais, a assinatura eletrônica e foto.
O recadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital e fotografia. A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A implantação no país vem sendo gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.
Os atendimentos estão sendo feitos por ordem de agendamento, que está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral – www.tre-sp.jus.br. Já para a solicitação de justificativa, pagamento de multa ou obtenção de certidão de quitação eleitoral, não será necessário agendamento, basta ir diretamente ao Cartório. Em Botucatu a 26ª Zona Eleitoral, fica na Rua Monsenhor Ferrari, 466, entre as Ruas General Telles e Rua Cardoso de Almeida, no centro da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3813-5379/3814-5536.
Para facilitar o agendamento para os eleitores que não possuem acesso à internet, o Cartório Eleitoral firmou parceria com os postos do Acessa São Paulo, mantidos pela Prefeitura, localizados no CRAS Leste, Rubião Júnior, Anhumas e Casa do Cidadão (Centro) e pelo Poupatempo. A zona que tiver todo o seu eleitorado recadastrado biometricamente estará apta a, na eleição seguinte à revisão, utilizar urna equipada com identificação biométrica, que somente é liberada para o voto após o reconhecimento das digitais do eleitor
Documentação
Para o recadastramento o eleitor precisa apresentar apenas UM documento original (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou de Casamento), o título eleitoral (não obrigatório) e um comprovante de residência, que passa ser obrigatório com a biometria. Serão aceitos os seguintes comprovantes:
- Conta de luz, água ou telefone, envelopes de correspondência.
- Contracheque ou cheque bancário em que conste endereço.
- Declaração de proprietário de imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação, comodato, ou outras modalidades de cessão da posse.
- Qualquer outro documento do qual se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo profissional ou patrimonial com o município.
Na hipótese de o eleitor residir com os pais ou outro familiar deverá apresentar, junto ao comprovante de residência, documento que ateste a filiação ou parentesco. Havendo dúvida quanto à autenticidade da declaração, o juiz poderá determinar a realização de diligências e, constatada a falsidade da declaração do endereço, o eleitor responderá nas esferas criminal, administrativa e civil. O jovem, com 18 anos ou mais e que tirará o título pela primeira vez, terá que apresentar o Alistamento Militar. O Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas
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