Câmara sugere criação de subsecretaria para mulheres e homossexuais

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu estarão votando uma propositura assinada pelos vereadores Abelardo (PV) e Professor Nenê (PSB), que sugere a criação de uma subsecretaria que atenda, exclusivamente, homossexuais e mulheres.

Lembra Nenê que o prefeito em exercício, Antônio Luiz Caldas Júnior, assinou, no Auditório Cyro Pires, o decreto nº 8.328 que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

“Entende-se por nome social aquele, pelo qual, travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social. Com isso, órgãos e entidades da administração municipal, direta e indiretamente, deverão utilizar o nome escolhido pelos travestis e transexuais em todos os registros de serviços públicos, como fichas de cadastro, formulários, prontuários, registros escolares e outros”, frisa o vereador do PSB.

Abelardo lembra que a medida, além de evitar situações embaraçosas, reconhece o direito de tais pessoas a serem chamadas pelo nome que são conhecidas socialmente. “Temos exemplos de servidoras muito profissionais, mas que por conta deste detalhe são vítimas de preconceito. Com este decreto, os departamentos públicos municipais terão que acatar o nome social da pessoa, seja ele no crachá do funcionário, na lista da escola ou cadastro em uma unidade de saúde”, destaca.

Essa nova subsecretaria, no entendimento dos vereadores autores da proposta, também beneficiaria mulheres que sofrem com descriminação tanto em esfera municipal como na esfera nacional e que buscam por igualdade há vários anos. “Nos dias atuais, a mulher deve se entrosar melhor nos movimentos políticos que dizem respeito ? s suas questões, em todos os aspectos possíveis, tais como: ser vista como um ser humano, não ser tratada como um ser inferior, isto é, como um objeto sexual e como uma companheira e não como uma empregada, ou escrava”, defende Nenê.

Na verdade, emenda Abelardo, a luta pela participação da mulher na sociedade é velha. “Porém, precisa de mais esforço, para que não exista o diferencial entre homem e mulher, mas que todos devem ser iguais como seres humanos que pensam, que produzem e que querem seu espaço na sociedade moderna, para poder avançarem conjuntamente com todos aqueles que buscam a melhora conjunta para todos”, prega.

Finalizando a propositura os vereadores visualizam que a mulher ainda é tida como um objeto e não se pode perdurar este estado de coisas, tendo em vista que as que têm conseguido um espaço são poucas, pois muitas destas não conseguiram, ou não querem enfrentar essa batalha no processo de conscientização das amigas e companheiras.

“É preciso uma organização desse grupo com objetivo de eliminar esta imagem da mulher boazinha, da mulher que só serve para fazer propaganda de produtos industriais mostrando seu corpo. A mulher tem que dar um basta nisto tudo e partir para uma igualdade entre todos; portanto, deixar de vender seu corpo para sobrevivência, sem qualquer pudor e amor para consigo própria”, explica Nenê.

“Hoje os movimentos femininos em toda a esfera estadual e nacional, assim como o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) vêm lutando por igualdade. Por isso estamos sugerindo para que se abra um espaço para o movimento feminino e o Movimento LGBT. Para tanto, é necessário um departamento ou uma subsecretaria para discussões dos movimentos citados. É isso que estamos sugerindo”, complementa Abelardo.