Prefeitura diz que não foi comunicada sobre irregularidades na UBS da Vila Jardim

Unidade foi reformada em 2016

A Prefeitura de Botucatu se manifestou na tarde desta quarta-feira, dia 18, sobre os apontamentos de irregularidades na Unidade Básica de Saúde da Vila Jardim. O local foi citado em um relatório divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que realizou no mês de junho uma ampla fiscalização em unidades de saúde de todo estado.

Segundo o TCE, foram encontrados nas fiscalizações em todos os municípios remédios fora do prazo de validade, ausência de Farmacêutico Técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária.

Botucatu consta em uma lista de 162 municípios citados, entre eles alguns da região como Avaré, Bauru, Bofete, Barra Bonita. O Acontece fez contato com a Prefeitura de Botucatu, que em nota disse que a ainda não foi notificada de qualquer irregularidade. A Secretaria de Saúde cita ainda que a UBS da Vila Jardim foi totalmente reformada recentemente.

“A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu informa que ainda não foi notificada sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.  A UBS da Vila Jardim foi reformada em 2016 e foi vistoriada recentemente pelo Corpo de Bombeiros para regularização do Auto de Vistoria. Quanto aos medicamentos, o Município possui o REMUME (relação municipal de medicamentos), que será encaminhado ao TCE assim que a Secretaria for notificada.

Importante destacar que a rede de saúde conta com farmacêuticos responsáveis pelos locais de dispensação de medicamentos, em conformidade com as normas do Conselho Regional de Farmácia.

Também é relevante o horário de funcionamento desta unidade, que é das 07h00 às 17h00, ou seja, não sendo necessária a luz de emergência no prédio por não haver atividade noturna. Por fim, o local conta com 5 extintores, que foram trocados em março de 2018.

Os apontamentos relacionados especificamente aos medicamentos serão encaminhados à Fundação UNI, que presta serviço ao Município, para adequação”, diz a nota.

As cidades e respectivas unidades podem ser conferidas no link https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/iv-relatorio-geral-almoxarifados_da_saude-medicamentos.pdf