11 julho 2015
Depois de passar pela comissão responsável e assessoria jurídica da Câmara Municipal de Botucatu, será votado nesta segunda-feira, em sessão ordinária, dois projetos de lei distintos (53/2015 e 54/2015) que fixa o subsídio dos vereadores e o presidente do Legislativo, assim como prefeito, vice-prefeito e secretários para a 17ª Legislatura – 2017/2020.
Projeto foi elaborado após estudos elaborados pela Mesa da Câmara Municipal formada pelos vereadores André Rogério Barbosa – Curumim, Luiz Antônio Fontes – Fontão, Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho e Lelo Pagani.
De acordo com o projeto os subsídios dos vereadores ficam fixados em R$ 5.445,04 e R$ 6.930,05 para o presidente. Salário atual é de R$ 4.986,19 (vereadores) e R2 6.364,06 (presidente). O salário do prefeito passa de R$ 15.865,15 para R$ 17.325,14 e o vice-prefeito que é de R$ 8.499,18 passa para 9.281,31. Já os secretários municipais de governo receberão o mesmo valor do vice-prefeito, ou seja, R$ R$ 9.281,31.
Na justificativa do projeto está descrito que “os atuais subsídios dos vereadores foram fixados em 2011 para vigorar pelo período de 2013 a 2016, assegurada, mediante lei específica, a revisão geral anual nos mesmos índices e datas adotadas pelo Executivo Municipal na revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Constituição Federal”.
Portanto, prossegue o texto, “para estabelecer os valores propostos no presente projeto levamos em conta os percentuais aplicados na remuneração dos servidores nos anos 2013, 2014 e 2015, bem como o que foi projetado para 2016 e 2017, o que revela a simples atualização dos valores”.
Compartilhe esta notícia
