14 agosto 2023
Um dos projetos, em sessão extraordinária, discute a adequação de peça orçamentária para a manutenção do parque de iluminação pública
Na noite desta segunda-feira (14) a Câmara de Botucatu contará com sessão ordinária e extraordinária para debater projetos tanto de autoria do Poder Executivo, como do Poder Legislativo.
A sessão ordinária conta com dois projetos em pauta para discussão. De iniciativa do Poder Executivo, há um Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias para a elaboração da LDO 2024. Já de iniciativa do legislativo botucatuense, deve ser debatido projeto que instituiu na cidade o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol”.
Já a sessão extraordinária conta com um projeto a ser apreciado. De iniciativa do Executivo Municipal, ele trata de alterações em leis orçamentárias para a manutenção do parque de iluminação pública.
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria simples
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), visando adequação de peça orçamentária para a manutenção do parque de iluminação pública – Recurso do Custeio de Iluminação Pública (CIP).
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
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