Incêndio de grandes proporções destrói área de cerrado em Botucatu

Polícia
Incêndio de grandes proporções destrói área de cerrado em Botucatu 27 maio 2022

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma enorme área na região do bairro 24 de maio, perto da Embraer, nesta sexta-feira, dia 27. No local a vegetação de cerrado foi destruída, segundo informações levantadas pelo Acontece Botucatu junto aos Bombeiros.

Foi necessário o empenho de duas viaturas dos Bombeiros e seis homens. Houve também o apoio de um caminhão e dois homens da Usina São Manoel para conter as chamas.

O período é crítico por conta da estiagem. O Corpo de Bombeiros de Botucatu pede que população respeite a natureza e que nesta época de estiagem não faça queimada.

Há uma legislação municipal que prevê multa para quem atear fogo em vegetação. Além disso, a pessoa pode ser enquadrada por crime ambiental.

É crime

O crime de incêndio ambiental está previsto no art. 41 da Lei Federal 9.605/98

Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.

Também há previsão no artigo 250 do Código Penal

Quem for flagrado incendiando terrenos ou áreas verdes do Município será penalizado através de multas aplicadas e cadeia pela Policia Ambiental. Denúncias podem ser feitas através do telefone 190 (PM) e 199 (GCM). O telefone do Corpo de Bombeiros para o atendimento de ocorrências é o 193.

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