04 setembro 2013
A exemplo de Botucatu, que em junho de 2010, assinou contrato de 30 anos com a empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), outros 20 municípios
seguiram, recentemente, o mesmo caminho. Com isso, das 32 cidades operadas pela regional, apenas 11, ainda não tem contrato renovado. Dessas, 04 tem leis autorizativas já aprovadas pelas câmaras municipais e 07 sete ainda tem contratos a vencer.
Anhembi, Araçariguama, Arealva, Areiópolis, Bocaina, Boituva, Boraceia, Botucatu, Capela do Alto, Cesário Lange, Charqueada, Itatinga, Pardinho, Pederneiras, Porangaba, Pratânia, Salto de Pirapora, São Manuel, São Roque, Tatuí e Torre de Pedra. Esses foram os 21 municípios da região do Médio Tietê que renovaram seus contratos com a estatal.
Só nos últimos 12 meses, 11 dessas cidades renovaram com a Empresa por meio da assinatura de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que permite a Sabesp assumir os serviços de saneamento ambiental no município. Os documentos foram assinados no período de 2012 a 2013, e tem validade por 30 anos, com cláusulas contratuais que preveem revisão a cada quatro anos.
Outras quatro cidades da região tiveram leis autorizativas aprovadas: Águas de São Pedro, Dourado, Ibiúna e Piedade. Essa lei é a aprovação da câmara de vereadores para a tomada de certas decisões do prefeito, no caso, a assinatura de contrato com a Sabesp. Restando apenas sete contratos que vencem em longo prazo (a partir de 2019): Agudos, Alumínio, Bofete, Conchas, Laranjal Paulista, Quadra e Santa Maria da Serra.
O superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da Sabesp, regional de Botucatu, Mário Eduardo Pardini Affonseca explica que a expectativa da regional para o segundo semestre de 2013 envolve as negociações com os municípios de Torrinha (já com lei autorizativa aprovada pelo Legislativo Municipal) e Pereiras, cujo projeto de lei para assunção da Sabesp já está tramitando na Câmara Municipal e deverá ser aprovado em breve.
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