05 janeiro 2016
Foto – Divulgação
O Conselho Tutelar é um dos órgãos que atua na garantia dos direitos da criança e do adolescente e sua função principal é a tomada de providências em casos de ameaças ou violação dos direitos
No próximo domingo, dia 10, a partir nas dependências do Auditório Cyro Pires, da Prefeitura Municipal de Botucatu, será dada posse pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), aos conselheiros tutelares que foram eleitos em eleição direta realizado no dia 4 de outubro do ano passado. O mandato é de quatro anos (2016 a 2019).
Foi esta a primeira vez que o processo de escolha se deu através de voto direto e secreto dos eleitores da cidade. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato. Participam do processo 15 candidatas, as quais já passaram por treinamento, entrevista e realizaram uma prova dentro do contexto de escolha.
As cinco eleitas por maioria de votos e que tomarão posse são: Maria de Lourdes Bossa (200 votos); Rosemary da Cunha Carvalho (147); Ana Paula Espindola Rodrigues (114 votos); Maria Regiene dos Reis Cerqueira (108 votos); e Flávia Regina Rossi Conte Fioravanti (89). As demais candidatas ficaram na suplência e, se necessário, poderão ser chamadas de acordo com o número de votos que obtiveram.
O Conselho Tutelar é um dos órgãos que atua na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Sua função principal é a tomada de providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Está subordinado administrativamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e financeiramente ao gabinete do prefeito. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido.
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