30 abril 2020
Após mais de um mês fechado, o comércio de Botucatu voltará a funcionar nesta sexta-feira, 01, feriado do dia do trabalhador. O funcionamento terá restrições e o atendimento será basicamente por drive thru.
Algumas medidas foram adotadas na última semana após reunião com comerciantes, sindicatos do comércio, Ministério Público e profissionais da Saúde que estão na linha de frente da Covid-19. Há muita expectativa.
De acordo com os critérios de saúde, assegurados pelo Comitê de enfrentamento ao Coronavírus na Cidade, foi decretado, com vigência a partir de 1º de maio, o seguinte:
– Fica mantida a prática do distanciamento social como forma de evitar a transmissão comunitária da Covid-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Botucatu;
– Os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, poderão funcionar mantendo meia porta ou portinhola aberta, sendo vedada a entrada do público ao seu interior. O atendimento dos estabelecimentos comerciais deverá ser realizado exclusivamente a veículos automotivos (delivery, drivre thru) com os mesmos permanecendo com vidros fechados, exceto pelo tempo minimamente necessário para recebimento do produto;
– Os funcionários dos estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, usar máscara e higienizar suas mãos, antes e após cada atendimento, devendo executar todas as medidas de limpeza e higienização, nos termos da nota técnica;
– Os profissionais autônomos e prestadores de serviços, tais como cabeleireiros, barbeiros, e similares não deverão realizar atendimentos em clientes que apresentam sintomas respiratórios como: coriza, tosse, febre e mal estar; fornecer álcool em gel 70% (setenta por cento) para seus clientes na entrada do estabelecimento; higienizar as mãos com álcool 70% (setenta por cento) entre um procedimento e outro; atender clientes somente com horário marcado, não podendo ficar pessoas aguardando para serem atendidas; demarcação e orientações de manter distâncias de ao menos 2 (dois) metros entre as cadeiras; fazer o uso de máscaras; exercer prioridade ao atendimento do grupo de risco; orientar a não necessidade de mais de que um membro da família frequente o estabelecimento; manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza permanente; manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquidos, álcool em gel e toalhas de papel não reciclado.
O descumprimento do previsto neste Decreto e demais normas editadas pelo Município de Botucatu, com relação ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, importa na notificação para o fechamento imediato do estabelecimento, a qual, se for descumprida, implicará na cassação do alvará, sem prejuízos das demais sanções a serem aplicadas.
A fiscalização será exercida por meio da Vigilância Sanitária, fiscais de posturas e demais autoridades designadas para o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Covid-19.
No dia 19 de março o prefeito publicou o decreto de nº 11.943/2020, colocando o comércio local em quarentena, exceto atividades consideradas essenciais. O decreto tem vigência até hoje, 30 de abril em Botucatu, embora haja um Decreto Estadual em vigência até o dia 10 de maio.
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