Câmara de Botucatu analisa projetos sobre imóveis, animais e utilidade pública

Cidade
Câmara de Botucatu analisa projetos sobre imóveis, animais e utilidade pública 22 abril 2026

Pauta inclui projetos sobre alienação de imóveis públicos, denominação de logradouros, adequação do nome do município e a criação do programa “Caldo do Bem”.

Foto: Câmara de Botucatu

A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta quarta-feira (22) a Sessão Ordinária semanal, excepcionalmente alterada por conta do feriado de Tiradentes.

Na pauta, projetos de iniciativa da Prefeitura e da Câmara tratam de temas como adequação do nome oficial do município, desafetação e alienação de imóveis públicos, criação de programa de suplementação alimentar para animais em situação de vulnerabilidade, denominação de ruas e declaração de utilidade pública.

A sessão começará com a discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, que adequa o nome do município para Estância Turística de Botucatu. A matéria retorna para discussão após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).

Na sequência, os vereadores debatem o Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza a desafetação e alienação de imóveis de propriedade do Município.

Entre os projetos de autoria parlamentar, será votado o Projeto de Lei nº 14/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui o programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria também retorna à pauta após pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos).

Ainda na Ordem do Dia, os parlamentares analisam projetos para denominação de logradouros públicos. O vereador Nuno Garcia (PODE) propõe o nome “João Justino de Pontes” para a Rua F do loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Já o presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), propõe o nome “Luiz Modesto” para a Rua 01 do loteamento Botucatu Verônica 2.

Também será votado o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria de Cula, que declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuenses de Artes Marciais (ABAM), entidade voltada à difusão da prática esportiva e defesa pessoal.

Além das matérias da Ordem do Dia, a sessão contará com a análise de mais de 20 proposituras, entre requerimentos e indicações direcionados ao Executivo, envolvendo demandas nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, segurança, trânsito e zeladoria.

Durante o Grande Expediente, os vereadores poderão utilizar a Tribuna para comentar temas de interesse público e apresentar reivindicações da população.

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