SÚMULA DE PUBLICAÇÃO:

Edital
SÚMULA DE PUBLICAÇÃO: 02 junho 2022

Direito Declarado por: Ricardo Q. Kaida, Nome Calaveras (Moto Amigos – MA)

Eu, Ricardo Queiroz Kaida, titular e criador exclusivo do nome ‘Calaveras’ e de sua respectiva e específica ‘logo (marca)’ para fins de motociclismo (inserção em colete, bandeira e documentos), tenho a declarar e intimar o direito exclusivo de impedir que terceiros, sem meu expresso consentimento fundamentado, utilizem para quaisquer fins pessoais e/ou comerciais o nome e sinais idênticos ou similares, quando esse uso possar resultar em confusão ou no uso de má fé, dentro do que precede a obrigatoriedade de se solicitar o uso baseados no direito reconhecido ou de quem criou o mesmo.

Direito Declarado por: Marcelo Q. Kaida, Nome Calaveras (Moto Amigos – MA)

Eu, Marcelo Queiroz Kaida, titular e criador cúmplice do nome ‘Calaveras’ e de sua respectiva e específica ‘logo (marca)’ para fins de motociclismo (inserção em colete, bandeira e documentos), tenho a declarar e intimar o direito exclusivo de impedir que terceiros, sem meu expresso consentimento fundamentado, utilizem para quaisquer fins pessoais e/ou comerciais o nome e sinais idênticos ou similares, quando esse uso possar resultar em confusão de qualquer gênero ou no uso de má fé, dentro do que precede a obrigatoriedade de se solicitar o uso baseados no direito reconhecido e/ou de quem criou o mesmo.

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