11 outubro 2010
O prefeito João Cury Neto se mostra confiante na obtenção dos recursos necessários para recuperar uma das principais áreas de preservação permanente e um dos mais conhecidos pontos turísticos de Botucatu: o Parque Natural da Cachoeira da Marta. Interditado após as fortes chuvas da virada do ano, que causaram desmoronamentos e colocaram em risco a sua utilização, o Parque deverá passar por um vigoroso processo de revitalização.
Acompanhado do vereador Fontão, o prefeito discutiu, em São Paulo, detalhes do projeto com o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme (foto). Os recursos virão do FID Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos gerido pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Instituições interessadas em garantir apoio financeiro devem participar de um edital, com a inscrição de projetos que tenham por objetivo alcançar interesses difusos, tais como reconstituir, reparar, preservar e prevenir danos causados no território do Estado de São Paulo ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, ? s pessoas com deficiência, ao idoso, ? saúde pública, ? habitação e urbanismo e ? cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
O projeto, desenvolvido pelas secretarias municipais de Turismo e do Meio Ambiente, intitulado Adequação da Infra-estrutura do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta: alternativas para visitação e implantação de propostas de educação e contemplação ambiental, está orçado em R$ 1.126.000,00. A proposta já passou pela análise técnica e deverá receber parecer final por sua aprovação nos próximos dias. A maior parte dos recursos (R$ 1.032.000,00) virá do FID. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 94 mil.
Fizemos a defesa técnica e felizmente nosso projeto foi selecionado. Mas isso se deve ao trabalho altamente competente desenvolvido pelas secretarias de Turismo e de Meio Ambiente. Ainda restam poucos detalhes, mas estou muito confiante em poder anunciar, nos próximos dias, mais essa conquista para a Cidade, que visa estimular o turismo, proteger o meio ambiente e oferecer melhorias aos freqüentadores da Cachoeira da Marta, afirma João Cury.
{n}O que é o FID{/n}
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, criado nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, destina-se ao ressarcimento, ? coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo. Entendem-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas com a reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos aos danos indicados acima.
Com a aprovação da Lei Estadual nº. 13.555 de 09/06/2009 fica criado o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, transferido do Ministério Público do Estado para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Fonte: Secretaria de Comunicação
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