22 fevereiro 2013
Fotos: Valéria Cuter
Um grande número de pessoas, ligadas a diferentes segmentos sociais de Botucatu, principalmente profissionais ligados ao Poder Judiciário, compareceu no coquetel realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu, na noite desta quinta-feira (21) para prestigiar o lançamento do livro escrito pela juíza de Direito da Comarca de Botucatu, Érica Marcelina Cruz, intitulado Recurso de Apelação, que retrata a visão constitucional dos juízos de admissibilidade e de mérito nos juizados especiais criminais.
Em seu discurso Érica Cruz revelou que a inspiração para escrever a obra é oriunda de fatos reais por ela vividos e achou interessante passar suas experiências para outras pessoas por intermédio do livro. Mesmo antes do lançamento a magistrada adiantou que a essência da obra buscava os problemas enfrentados, cotidianamente, pelos concretizadores do direito: os advogados, promotores e juízes.
Por inúmeras razões, o formalismo processual pode conduzir ? sedimentação de injustiças. A viabilidade do reexame da causa por meio do recurso de apelação pode levar ? reforma de uma sentença equivocada e que, portanto, precisa ser revista, explica Érica Cruz, destacando que a sociedade não compactua com a condenação de um inocente ou com a absolvição de um réu culpado. Ela exige justiça!, aponta, enfatizando que as distorções precisam ser corrigidas e o trabalho do juiz vai além do que, simplesmente, aplicar a letra fria da lei.
Magistrada aponta que é dever do julgador interpretar a lei de acordo com a Constituição Federal, que é a manifestação da vontade soberana do povo por Justiça. Para que o juiz possa desempenhar este mister, o advogado exerce uma função imprescindível, já que ele é indispensável ? administração da justiça. É isso que procuramos retratar nesse livro , concluiu Érica Cruz.
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