EDITAL: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos junto ao AME de Botucatu

Cidade 16 janeiro 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N. 001 / 2019

PROCESSO N. 001 / 2019

REFERENCIA:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU.

1. DO PROCESSO

A O.S.S  IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.535.210 0001-97, estabelecida na Avenida Guanabara – 730 – Centro, na cidade de Andradina – SP – Brasil, CEP: 16901-100 Telefone: 18 3702-1100, por seu Diretor Presidente, na condição de Gestora do AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU, localizado na Rodovia Marechal Rondon Km 253, Distrito Industrial, na cidade de Botucatu-SP-, com inscrição no CNPJ sob n 43.535.210/0011-69, vêm, por meio deste, tornar público, para o conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE nas especialidades de ALERGIA\IMUNOLOGIA; ANESTESIOLOGISTA; CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA VASCULAR; GASTROENTEROLOGIA; INFECTOLOGIA; MASTOLOGIA; NEFROLOGIA; NEUROLOGIA; NEUROLOGIA INFANTIL; OTORRINOLARINGOLOGISTA; PNEUMOLOGIA; PROCTOLOGIA; REUMATOLOGIA; UROLOGIA, com desenvolvimento dos trabalhos em prol dos AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU-SP.

2. DO OBJETO

O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, para  prestação de serviços médicos na área de saúde com especialidades em ALERGIA\IMUNOLOGIA; ANESTESIOLOGISTA; CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA VASCULAR; GASTROENTEROLOGIA; INFECTOLOGIA; MASTOLOGIA; NEFROLOGIA; NEUROLOGIA; NEUROLOGIA INFANTIL; OTORRINOLARINGOLOGISTA; PNEUMOLOGIA; PROCTOLOGIA; REUMATOLOGIA; UROLOGIA, com profissionais habilitados para prestação dos serviços que serão ofertados conforme a necessidade e demanda e que serão remunerados conforme previsão contida no contrato de prestação de serviços a ser confeccionado quando da efetiva contratação.

3. EMBASAMENTO

O presente edital está embasado nas disposições contidas nos artigos 46 e 47, VII, do Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da O.S.S.  IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA – SP visando dar publicidade as pessoas jurídicas interessadas a credenciarem-se para prestação de serviços técnicos especializados que envolvem assistência à saúde em áreas especificas, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis a matéria.

4. CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO

1. As empresas interessadas em participar do Chamamento Público deverão apresentar documento de constituição, documentos pessoais dos sócios, alvará de funcionamento, inscrição do CNPJ e prova documental da respectiva especialidades médica;

1. Poderão participar do presente Chamamento Público as pessoas jurídicas da área de saúde com profissionais nas especialidades de ALERGIA\IMUNOLOGIA; ANESTESIOLOGISTA; CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA VASCULAR; GASTROENTEROLOGIA; INFECTOLOGIA; MASTOLOGIA; NEFROLOGIA; NEUROLOGIA; NEUROLOGIA INFANTIL; OTORRINOLARINGOLOGISTA; PNEUMOLOGIA; PROCTOLOGIA; REUMATOLOGIA; UROLOGIA, devidamente registrados nos órgãos de classe;

1. Para o Credenciamento a pessoa jurídica deverá estar regularmente constituída e em dia com suas obrigações sociais, fiscais, tributárias, contábeis e constitutivas, cuja prova se dará mediante a apresentação da documentação pertinente.

5. FORMA, PRAZO E ACESSO AO CREDENCIAMENTO

1. O acesso ao credenciamento é livre para todos os estabelecimentos (pessoa jurídica) prestadores de serviços médicos na área de saúde e que possua em seu quadro profissionais das especialidades de ALERGIA\IMUNOLOGIA; ANESTESIOLOGISTA; CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA VASCULAR; GASTROENTEROLOGIA; INFECTOLOGIA; MASTOLOGIA; NEFROLOGIA; NEUROLOGIA; NEUROLOGIA INFANTIL; OTORRINOLARINGOLOGISTA; PNEUMOLOGIA; PROCTOLOGIA; REUMATOLOGIA; UROLOGIA

13. As empresas interessadas deverão se inscrever apresentando a documentação contida no item “4” do presente Chamamento, em via original ou por qualquer processo de cópia em atenção a Lei 13.726/2018;

1. O credenciamento deverá ser feito na Rodovia Marechal Rondon Km 253, Distrito Industrial, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, ou no e-mail [email protected] das 08:00hrs as 11:00hrs e das 14:00hrs às 17:00hrs entre os dias 15/01/2019 à 30/01/2019;

1. A OSS IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA convocará as empresas a serem contratadas para assinarem o termo de contrato, cujo comparecimento deverá ocorrer em até 10 dias, contados da convocação.

Botucatu 14 de janeiro de 2019

O.S.S. IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA

CNPJ (MF) sob o nº. 43.535.210/0001-97

FÁBIO ANTÔNIO OBICI

CPF 092.739.258-55