26 junho 2020
No período, foram R$ 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas
Quarenta e quatro prefeituras da região de Sorocaba, onde o Município de Botucatu está inserido, foram beneficiadas com mais de R$ 26,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).
Botucatu recebeu um total de R$ 811.718,74. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 968 milhões foram repassados às cidades da região.
Ainda na região de Botucatu, outras cidades também receberam os repasses (veja os valores na tabela abaixo), entre elas Anhembi, Areiópolis, Avaré, Bofete, Conchas, Itatinga, Pardinho e São Manuel.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
Entre os municípios da região de Sorocaba, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Itu, com R$ 4,3 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram mais de R$ 88 milhões, 6,2% superior a 2018.
ISS no Estado
De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.
Veja os valores repassados nas 44 cidades da região de Sorocaba atendidas pelo Programa de Concessão:
| RA Sorocaba | Janeiro a Abril de 2020 (R$) | Desde 2000 (R$) |
| ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA | 794.633,06 | 28.206.866,78 |
| ALAMBARI | 331.984,45 | 9.282.977,74 |
| ALUMÍNIO | 149.488,04 | 5.563.278,75 |
| ANHEMBI | 135.562,13 | 4.408.247,43 |
| ARAÇARIGUAMA | 2.530.964,77 | 94.312.555,14 |
| ARAÇOIABA DA SERRA | 358.507,55 | 11.276.403,44 |
| AREIÓPOLIS | 46.436,20 | 1.534.074,39 |
| AVARÉ | 1.303.711,54 | 47.225.738,13 |
| BARÃO DE ANTONINA | 8.910,65 | 30.523,35 |
| BOFETE | 633.483,50 | 22.901.278,86 |
| BOITUVA | 994.769,30 | 40.825.819,87 |
| BOTUCATU | 811.718,74 | 24.183.226,80 |
| CAPELA DO ALTO | 108.683,21 | 2.993.652,61 |
| CERQUEIRA CÉSAR | 285.947,52 | 10.111.383,29 |
| CERQUILHO | 99.989,21 | 3.581.166,26 |
| CESÁRIO LANGE | 432.041,35 | 15.849.019,58 |
| CONCHAS | 192.646,09 | 6.228.825,60 |
| CORONEL MACEDO | 73.215,67 | 294.618,81 |
| IARAS | 503.619,98 | 18.778.416,26 |
| ITAPETININGA | 1.014.028,10 | 37.049.648,29 |
| ITAPORANGA | 140.354,97 | 513.444,55 |
| ITATINGA | 1.334.596,09 | 50.519.655,47 |
| ITU | 4.323.191,86 | 167.534.079,41 |
| JUMIRIM | 103.520,17 | 3.330.407,48 |
| LARANJAL PAULISTA | 140.393,06 | 4.540.520,00 |
| MAIRINQUE | 1.228.016,29 | 46.503.335,82 |
| PARDINHO | 511.439,87 | 18.238.658,45 |
| PEREIRAS | 22.084,30 | 729.858,35 |
| PORANGABA | 526.928,92 | 20.939.881,43 |
| PORTO FELIZ | 1.123.903,73 | 43.570.136,78 |
| PRATÂNIA | 69.250,06 | 214.576,39 |
| QUADRA | 376.980,86 | 14.156.901,16 |
| RIVERSUL | 29.797,05 | 102.069,56 |
| SALTO | 773.831,20 | 27.330.979,23 |
| SÃO MANUEL | 339.810,65 | 6.784.956,67 |
| SÃO MIGUEL ARCANJO | 43.475,04 | 1.755.361,22 |
| SÃO ROQUE | 1.411.202,31 | 51.535.926,40 |
| SARAPUÍ | 34.470,42 | 1.232.970,71 |
| SOROCABA | 1.567.831,97 | 71.469.481,24 |
| TAQUARITUBA | 97.937,73 | 315.894,52 |
| TATUÍ | 853.903,08 | 30.687.015,84 |
| TIETÊ | 595.268,67 | 19.763.281,80 |
| TORRE DE PEDRA | 44.599,02 | 1.598.798,87 |
| VOTORANTIM | 15.786,11 | 554.535,98 |
| Total | 26.518.914,48 | 968.560.448,69 |
