05 fevereiro 2020
Um projeto de lei do presidente da Câmara de Jaú, José Carlos Borgo, quer proibir fornecimento de produtos descartáveis de plástico por estabelecimentos da cidade. O documento foi lido na sessão desta segunda-feira (3) e encaminhado às comissões permanecentes da Casa para análise.
Pelo texto original, hotéis, restaurantes, bares e padarias de Jaú, entre outros locais, não poderão fornecer a seus clientes copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis.
A proibição também se estende aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos. Nos espaços para festas infantis, deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos e copos de papel biodegradáveis.
O projeto prevê penas aos infratores que incluem advertência (primeira autuação), multa de 120 Unidades Fiscais do Município – UFM’s (segunda autuação), multa em dobro (terceira autuação) e até a suspensão da concessão do alvará de funcionamento (a partir da quarta autuação).
“Todos esses produtos poderão ser substituídos por outros com a mesma função, em materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis, a fim de incentivar modelos de negócios inovadores, respeitadores do meio ambiente, da saúde humana e animal”, ressalta o vereador na justificativa do projeto.
Fonte: JCNet
Compartilhe esta notícia
