Vereador quer proibir itens descartáveis de plástico em Jaú

Um projeto de lei do presidente da Câmara de Jaú, José Carlos Borgo, quer proibir fornecimento de produtos descartáveis de plástico por estabelecimentos da cidade. O documento foi lido na sessão desta segunda-feira (3) e encaminhado às comissões permanecentes da Casa para análise.

Pelo texto original, hotéis, restaurantes, bares e padarias de Jaú, entre outros locais, não poderão fornecer a seus clientes copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis.

A proibição também se estende aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos. Nos espaços para festas infantis, deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos e copos de papel biodegradáveis.

O projeto prevê penas aos infratores que incluem advertência (primeira autuação), multa de 120 Unidades Fiscais do Município – UFM’s (segunda autuação), multa em dobro (terceira autuação) e até a suspensão da concessão do alvará de funcionamento (a partir da quarta autuação).

“Todos esses produtos poderão ser substituídos por outros com a mesma função, em materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis, a fim de incentivar modelos de negócios inovadores, respeitadores do meio ambiente, da saúde humana e animal”, ressalta o vereador na justificativa do projeto.

Fonte: JCNet