Trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão em obra pública de Conchas, diz MPT

Região 23 abril 2026

Três pessoas foram encontradas e resgatadas em condições degradantes durante fiscalização do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou três trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão em uma obra pública na cidade de Conchas, município localizado na região de Botucatu.

A ação ocorreu no dia 15 de abril, mas foi divulgada nesta semana. Os trabalhadores exerciam funções ligadas à construção civil em uma obra de ampliação de uma escola municipal.

Segundo o MPT, os profissionais estavam alojados no próprio canteiro de obras, em condições precárias, sem registro em carteira e sem acesso a itens básicos, como água potável e instalações sanitárias adequadas. Eles dormiam em espaços improvisados, no mesmo ambiente onde eram armazenados materiais de construção.

A situação foi considerada grave pelas autoridades, principalmente por envolver uma obra pública. O órgão também apontou falhas na fiscalização e na gestão contratual por parte do município.

Após a operação, a empresa responsável pela obra assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar os vínculos trabalhistas, oferecer condições dignas de trabalho e pagar indenizações que somam R$ 54 mil aos trabalhadores resgatados.

O MPT informou que continuará monitorando o caso para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas.

O que diz a Prefeitura

Em nota publicada no Facebook, a Prefeitura de Conchas informou que aplicou penalidades contra a empresa que está construindo uma unidade escolar. Veja a nota.

A Prefeitura de Conchas esclarece à população sobre a reportagem envolvendo suposto trabalho escravo na obra da escola em construção. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Prefeitura agiu imediatamente, aplicando as penalidades cabíveis à empresa responsável pela obra e realizando a rescisão do contrato.

Da mesma forma, a empresa também foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho, recebendo as sanções previstas em lei. A Prefeitura de Conchas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município e ressalta que não compactua, em hipótese alguma, com práticas que violem os direitos dos trabalhadores.

Seguiremos atuando com responsabilidade e rigor na fiscalização das empresas prestadoras de serviço, sempre prezando pela qualidade de vida da população.