01 agosto 2012
A Justiça de São Manuel, através da juíza corregedora Ester Camargo, determinou a interdição da Cadeia Pública da Cidade. A magistrada fez uma visita ao presídio na sexta-feira (28 de julho) e detectou uma série de problemas que a unidade vem enfrentando nos últimos anos com rebeliões, tentativas de fugas, celas destruídas, tráfico de drogas, entre outras, sem falar das precárias estruturas do prédio.
Das 10 celas da cadeia, apenas quatro estão funcionamento e uma pertence ao preso faxina que permanece aberta. As demais estão interditadas em razão de danos ocasionados pelos próprios detentos. Para se ter uma idéia da situação basta dizer que os presos poderiam passar de uma cela para outra por um buraco na parede. Janelas também foram arrancadas em tentativas de fuga.
Depois da sentença da juíza entregue ? Polícia Civil nesta terça-feira (31 de julho), o Ministério Público deu o prazo de 30 dias para que todos os 68 presos (até a tarde de terça-feira) sejam transferidos para outras cadeias da região. Na liminar, a juíza corregedora determina ainda uma multa de R$ 50 mil para cada 5 dias de descumprimento da normativa judiciária.
Para o diretor da cadeia, delegado José Mário Toniato, a situação da cadeia é muito precária. Não daria para que essa situação continuasse por mais tempo. Por isso, entendo que a decisão da juíza foi ponderada e acertada, pois ela conversou com os detentos e viu os problemas que enfrentamos no dia a dia. Recebemos a sentença da magistrada e encaminhamos ? Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu para que as providências sejam tomadas e os presos sejam transferidos para outros presídios ou Centros de Detenção Provisória (CDPs), colocou Tomiato.
O presídio sãomanuelense foi construído para abrigar 40 presos, mas em 2010/2011 chegou abrigar mais de 200 homens vindos de diferentes cidades da região, fazendo com que o juiz corregedor determinasse a interdição parcial para que o número de presos não ultrapassasse a 60 presos.
Também a cela especial onde são colocados os menores infratores da região que são apreendidos em operações policiais e ficam aguardando a decisão judicial para serem internatos em uma Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), foi desativada.
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