Operação Cavalo de Troia cumpre mandados em Bauru, Sorocaba e São Paulo e investiga possíveis irregularidades em concessão de resíduos sólidos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Cavalo de Troia, que investiga uma suposta fraude em uma licitação bilionária da Prefeitura de Bauru.

A investigação envolve a concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos do município, com contrato previsto para 30 anos e valor estimado em aproximadamente R$ 5,2 bilhões.

A operação, conduzida pelo núcleo do Gaeco de Bauru, tramita na Vara Regional das Garantias de Bauru e teve diligências realizadas em Bauru, Sorocaba e São Paulo. Foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária, além de medidas como sequestro e bloqueio de bens e valores, afastamento de servidores públicos e suspensão da concorrência e de contratos relacionados ao caso.

As medidas foram autorizadas pelo juiz coordenador da Vara Regional das Garantias de Bauru, Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, após análise dos pedidos apresentados pelo Gaeco.

Suspeita de direcionamento

Segundo o MPSP, a investigação apura a existência de uma possível estrutura destinada a direcionar a licitação para favorecer uma empresa previamente escolhida. As suspeitas abrangem diferentes etapas do processo, desde estudos de viabilidade e definição de critérios até contratação de consultorias e respostas apresentadas a questionamentos de concorrentes.

O Gaeco apura a atuação de agentes públicos, executivos, consultores e intermediários, além de indícios de movimentações financeiras suspeitas, compartilhamento irregular de documentos e articulações que poderiam prejudicar outras empresas interessadas na concorrência.

Uma das linhas de investigação aponta ainda que pessoas com supostos vínculos econômicos ou profissionais com o grupo empresarial beneficiado teriam ocupado posições estratégicas dentro da administração municipal. A referência a essa possível infiltração de interesses privados no poder público deu origem ao nome “Cavalo de Troia”.

A apuração também identificou suspeitas de tentativa de aproximação com integrante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), órgão responsável pela fiscalização do processo.

Os investigados podem responder, conforme o avanço das apurações e eventual individualização das condutas, por crimes relacionados a fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

Prefeitura se manifesta

Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que respeita a atuação do Ministério Público e do Gaeco e que irá colaborar com as investigações, fornecendo documentos e esclarecimentos solicitados.

A administração municipal afirmou ainda que não havia tido acesso à íntegra dos elementos que fundamentaram as diligências e que aguardaria o conhecimento formal das informações antes de se manifestar especificamente sobre as acusações.

A Operação Cavalo de Troia segue em investigação pelo Ministério Público.