06 abril 2021
Projeto estará em pauta de Sessão Extraordinária na próxima semana
O único projeto em pauta na sessão da Câmara nesta segunda-feira, 05, que trata do Programa Botucatu em Frente, teve a votação adiada após um pedido de vista da vereadora Erika da Liga do Bem (Republicanos). O programa, uma espécie de frente de trabalho, foi criado em 2019 e atende hoje 100 pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente o programa oferece bolsa de R$ 500,00 aos atendidos. O projeto de autoria do Prefeito tem o objetivo de aumentar o valor para R$ 700,00, enquanto durar a pandemia, além de ampliar o número de vagas para 156, ou seja, mais 56 pessoas seriam atendidas.
“Conforme já explanado, este é um programa de caráter socioassistencial que prioriza àqueles com situação de cronificação/dependência dos benefícios sócio assistenciais, para que através da oportunidade e da qualificação de mão de obra possam ingressar no mercado de trabalho. O Programa Botucatu em Frente auxilia com uma bolsa no valor de R$500,00 (quinhentos) reais, no entanto, a pandemia de COVID-19 trouxe muitos impactos na conjuntura econômica, tendo aprofundado a pobreza e miserabilidade da população, tendo aumentado o custo de vida e a geração de inúmeras vulnerabilidades e inseguranças. Assim, buscando sempre a dignidade das famílias beneficiárias no contesto da segurança de renda, se faz primordial que o valor percebido da bolsa auxílio possa assegurar a sobrevivência de si e seus entes frente aos compromissos de moradia/aluguel, alimentação, transporte, educação e outras necessidades básicas, justificando-se assim, um aumento do bolsa-auxílio para R$ 700,00 (setecentos reais), enquanto perdurar o estado de calamidade”, diz parte da justificativa do Poder Executivo ao projeto.
O Acontece Botucatu procurou a vereadora Erika Liao, que afirmou ter muitas dúvidas em relação ao Projeto e estas não foram sanadas até a data da apresentação do Projeto de Lei. A Parlamentar disse também que está estudando a matéria em questão e deverá apresentar um relatório sobre seu Pedido de Vista até a próxima sexta-feira, dia 09.
O Projeto deve estar novamente em pauta na próxima semana. Pelo Regimento Interno da Câmara, um novo Pedido de Vista só pode ocorrer por solicitação de outra bancada de vereadores.
Sessão
Mais uma vez os destaques das quase três horas de trabalhos legislativos ficaram por conta das proposituras e dos pronunciamentos dos parlamentares, a maior parte deles relacionados à pandemia de Covid-19.
No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de 05/04, o plenário virtual aprovou 4 votos de pesar, 15 requerimentos e 3 moções. Os vereadores também encaminharam duas indicações, que não necessitam de aprovação do plenário, e o requerimento 248, de autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), sofreu pedido de destaque pelo vereador Lelo Pagani (PSDB). Por falta de tempo, a matéria não pôde ser discutida e voltará na próxima sessão.
No Grande Expediente, os vereadores Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (DEM), Rose Ielo (PDT), Silvio (REPUBLICANOS) e Abelardo (REPUBLICANOS) usaram seu tempo para falar sobre temas livres e a tônica, mais uma vez, foi a pandemia de Covid-19, tratamentos e impactos na Educação e na Economia. Como tem acontecido nas últimas sessões, o debate foi acalorado e acabou resultando no pedido de “Explicação Pessoal” pelos vereadores Lelo Pagani e Abelardo.
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