30 agosto 2011
Na tarde desta quarta-feira (31), a partir das 17 horas, uma reunião pública dará ? sociedade botucatuense a oportunidade de se manifestar sobre o número de vereadores que deverá compor a Câmara Municipal na próxima legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013. A iniciativa partiu dos vereadores Professor Nenê (PSB) e Abelardo (PV) que levaram o tema para ser discutido no legislativo, por meio do requerimento nº 712/2011, endereçado ? Presidência da Casa, vereador Curumim (PSDB).
Os autores da propositura revelam que a proposta de realização da reunião surgiu a partir de reivindicações dos veículos de comunicação da Cidade, que têm, frequentemente, debatido a questão. Os vereadores entendem que, através dessa reunião, todos os setores da sociedade poderão mostrar e discutir seus posicionamentos.
Entendemos que é fundamental que a população se manifeste e dê sua opinião sobre o tema. É importante a participação popular, pois é o povo que elege seus representantes, observou Nenê. Além dos partidos políticos, é fundamental a participação popular nesse processo e é isso que estamos tentando fazer, ou seja, proporcionar um espaço para que a comunidade botucatuense possa defender suas opiniões, emendou Abelardo.
A Câmara Municipal de Botucatu poderia saltar de 11 para até 19 parlamentares, em razão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 58, de 23 de setembro de 2009, aprovada no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) que propôs uma recomposição em todas as Câmaras Municipais do Brasil, que aumenta em mais de sete mil o número de vagas para vereadores no Brasil, mesmo sem a redução de repasse para os legislativos municipais. O número é calculado de acordo com o contingente populacional de cada Município brasileiro. Com isso, Botucatu fica na faixa das cidades que poderiam ter um mínimo de 11 e o máximo de 19 vereadores.
Atualmente, a Câmara de Botucatu pode gastar 6% do orçamento do Município, mas esse percentual de despesas não atinge a 3%, segundo dados do legislativo. São repassados todos os meses algo em torno de R$ 284 mil para cobrir o salário de 11 vereadores, 25 funcionários (três comissionados) e as despesas de manutenção. Ao final de cada ano R$ 600 mil acabam sendo devolvidos aos cofres públicos.
A composição da Câmara de Botucatu tem, atualmente, três vereadores do PSDB (Fontão, Curumim e Xê) e três do PT (Gamito, Carlos Trigo e Lelo Pagani). Completam o quadro do legislativo atual, o PV (Abelardo), PCdoB (Dr. Bittar), DEM (Bombeiros Tavares), PR (Reinaldinho) e PSB (professor Nenê).
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