05 abril 2021
O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Cury foi filmado abraçando por trás e apalpando o seio da colega, sem consentimento, durante a votação do orçamento estadual no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O episódio ocorreu na madrugada de 17 de dezembro do ano passado.
A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral Mario Luiz Sarrubbo em 20 de março. Segundo ele, a conduta de Cury “revelou absoluto descaso para com a parlamentar vítima, sua condição de mulher, além de atingir a própria imagem da Casa Legislativa e de seus respeitáveis integrantes”. Ele descreveu o crime como “concretamente grave”.
“O deputado Fernando Cury agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima, violendo assim, também, o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade”, escreveu Sarrubbo.
A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo GLOBO . O Código Penal descreve o crime de importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Estipula a pena de um a cinco anos de reclusão, “se o ato não constitui crime mais grave”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade, em 17 de março, um pedido feito pela defesa de Cury para que a investigação pelo Ministério Público fosse suspensa, sob alegação de que ela não fora ouvida antes do início do inquérito. Segundo entendimento da Justiça, no entanto, como se trata de um procedimento de investigação e não do processo criminal em si, o MP tem liberdade para escolher que testemunhas escuta.
Procurado, o advogado de Fernando Cury, Roberto Delmanto Júnior, afirmou que o deputado vai se defender e demonstrar que “jamais cometeu crime de importunação sexual contra Isa Penna”.
Fonte: O Dia/Portal IG
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