19 novembro 2015
Advogados pleitearam pela absolvição do réu, ou, alternativamente, pela desclassificação do delito para lesão corporal leve, fundamentado no laudo de exame de corpo de delito
Uma defesa muito bem elaborada pelo advogado criminalista Vitor Deleo, que teve na assistência o filho Rodrigo Deleo, resultou na absolvição do réu Rubens da Costa Júnior, de 36 anos, denunciado pela Promotoria Pública por crime de homicídio tentado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa, cometido contra sua companheira de nome Andrea A.L., de 43 anos.
O julgamento ocorrido nesta quinta-feira teve na presidência a juíza Ana Lúcia Schimdt Rizon e como representante do Ministério Público atuou o promotor de Justiça Marcos José de Freitas Corvino. O Conselho de Sentença (jurados) foi composto por sete pessoas da sociedade botucatuense (4 homens e 3 mulheres), sorteados entre as 25 convocadas.
O promotor sustentou a tese de afastamento das qualificadoras, porém, insistiu na condenação pela prática do crime de homicídio tentado. A defesa, por outro lado, pleiteou pela completa absolvição do réu, ou, alternativamente, pela desclassificação para o delito de lesão corporal leve, fundamentado no laudo de exame de corpo de delito.
Contudo, em votação, o corpo de jurados decidiu pela primeira tese da defesa, absolvendo o réu, por falta de provas, inclusive quanto ao delito de lesão corporal, cuja decisão se restringiu a um único quesito, ou seja, “ausência de autoria” quanto a todos os delitos.
O interessado é que o réu permaneceu preso por três anos seguidos (desde o dia do crime), não conseguindo responder ao processo em liberdade até o julgamento, que seria um fato normal em casos de crimes de tentativa de homicídio. Outro detalhe é que o advogado Vitor Deleo foi contratado a menos de 40 dias para fazer o júri e conseguiu a absolvição.
A denúncia
De acordo com o que está descrito na denúncia da Promotoria Pública, o crime ocorreu no dia 16 de outubro de 2012 na Rua Coronel Francisco Prestes, Bairro do Lavapés, região Central da cidade quando os agentes do Grupo de Ações Preventivas Especiais (Gape), Pichinin e Trombaco efetuavam patrulhamento preventivo e comunitário quando ouviram gritos de uma mulher e avistaram populares acenando e solicitando socorro.
Segundo os agentes, a vítima estava seminua, com marcas no pescoço resultado da tentativa de enforcamento, bem como uma lesão na cabeça, consequência das agressões que havia sofrido. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) compareceu no local e conduziu a vítima até o Pronto Socorro (PS) da Unesp, onde ela ficou internada por alguns dias.
Na delegacia Rubens Júnior alegou que morava com Andréa há um ano e no dia dos fatos teria perdido o controle em razão de ter misturado bebida alcoólica com remédio controlado e não se lembra dos detalhes. Disse que discutiu com a companheira e entraram em luta corporal, mas não tinha a intenção em matá-la.
O indiciado foi conduzido até o Plantão Permanente, onde o delegado Paulo Fábio Buchignani deliberou pela sua prisão e tipificou a conduta do mesmo com tentativa de homicídio além de ser enquadrado na Lei Maria da Penha. Ele foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César, onde permaneceu aguardando o julgamento.
