Ligação clandestina de água em Botucatu está levando muitas pessoas para a cadeia; entenda

Polícia 24 maio 2017

Fotos: Acontece Botucatu

Um crime que está chamando a atenção da Polícia e que com frequência é praticado por uma parcela da população, o furto de água. Chamado popularmente de ‘gato’ na rede de água, o procedimento vem trazendo prejuízos aos cofres públicos, à empresa que fornece o saneamento em Botucatu, a Sabesp e também ao fraudador, que em muitos casos não imagina que está cometendo um crime.

Basicamente a história é a mesma. A Sabesp identifica a falta de pagamento de algum tempo e efetua o corte do fornecimento. Tempo depois descobre que alguns procedimentos foram tomados pelo morador ou proprietário do imóvel em uma ligação de água clandestina, seja pela fraude no hidrometro, travando o ponteiro ou mesmo a ligação irregular em um cavalete.

Segundo a Sabesp, são registrados em média 40 casos por mês em Botucatu. O que muitas pessoas não sabem, é que tal prática é crime, artigo 155, parágrafo 4º, ou seja, furto qualificado, praticado mediante fraude. A pena para esses casos é de reclusão de dois a oito anos.

“O furto qualificado é um crime inafiançável e as pessoas não imaginam isso. Muitas vezes aqui na Delegacia eu vejo pessoas simples com enormes dificuldades financeiras, que até sabem que a prática não é correta, mas sequer imaginam que é um crime e a lei é aplicada com rigor. Já teve caso em que a pessoa detida era o chefe da família, responsável pelo sustento de várias pessoas e foi detido. Isso pode destruir uma família e eu não tenho o que fazer, embora saiba que ali não está a figura de um criminoso, pelo contrário”, disse ao Acontece Botucatu o Delegado Marcelo Lanhoso de Lima, da 1ª Central de Polícia Judiciária.

Polícia Militar e Guarda Municipal podem fiscalizar e prender as pessoas responsáveis por uma ligação clandestina após denúncia ou constatação pela Sabesp e o caso é apresentado na Polícia Civil posteriormente. O Delegado Marcelo Lanhoso ressalta que pessoas que não representam nenhum perigo estão sendo detidas por cometerem a fraude.

“Na maioria são trabalhadores, pessoas que não são criminosas, pais de famílias que estão em dificuldade. Por isso que peço para as pessoas se conscientizarem em não cometer este ilícito. Conversem com a Sabesp, tentem resolver a questão de forma legal, pois eu não tenho outra alternativa nesse caso. Eu sei que são pessoas de bem que estão sendo mandadas para cadeia. Pessoas simples, humildes e trabalhadoras que estão indo para cadeia, mas não são bandidos, e estão sendo encarcerados junto com criminosos”, ressalta o Dr. Lanhoso.

Quando a fraude é constatada, a companhia interrompe o fornecimento de água no imóvel e notifica o cliente. O responsável deve substituir a instalação do hidrômetro convencional por uma Unidade de Medição de Consumo (UMA), equipamento projetado para evitar este tipo de ação irregular. O fraudador também paga pelo consumo real, referente aos meses retroativos.

“É importante levar para a população que a Sabesp está aberta para qualquer negociação. Temos várias agências, vários meios de diálogo que não a fraude por parte do consumidor. O cliente procura a Sabesp, explica a situação e faremos o que for possível para ajudar de todas as formas o cliente, para que ele tenha condição de honrar com seus compromissos, evitando essa fraude, esse artifício ilegal”, Salientou Sandro Ramos, Gerente de Divisão da Sabesp.

A tarifa mínima de água em Botucatu gira em torno de R$ 30. A Sabesp também coloca à disposição a chamada ‘Tarifa Social’ para pessoas de baixa renda, onde o valor varia de R$ 12 a R$ 19.

“As pessoas precisam se enquadrar em alguns parâmetros para se cadastrar, entre elas o consumo de energia elétrica, a renda familiar até três salários mínimos e outros itens onde a Sabesp pode conceder esse benefício”, explica Ramos.

A Sabesp ainda explica que os técnicos são treinados para identificar possíveis irregularidades e pelo menos uma vez por mês um técnico (leiturista) passa em cada uma das 54.305 ligações de água do município para fazer a leitura do hidrômetro e conferir as condições do aparelho e eventuais anormalidades na ligação.