25 outubro 2012
Um cidadão de 35 anos de idade, que foi preso numa operação feita pelos policiais militares Domingos e Sidney está sendo acusado de crime de estupro que teria sido praticado contra uma adolescente de 13 anos de idade, na Rua Emílio Cani, região da Vila São Benedito, na noite desta quarta-feira (25).
Os policiais realizavam o patrulhamento preventivo ostensivo por aquela região da cidade e visualizaram um veículo modelo Kadett preto, com placas de Botucatu, estacionado e foram averiguar. No carro estavam o homem e a menina. Na revistar ao carro foi localizado um cigarro de maconha, parcialmente, consumido.
Os averiguados informaram que haviam acabado de manter relações sexuais e feito uso de entorpecente. Vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro (PS) da Unesp para exames clínicos e, posteriormente, os dados e partes foram apresentados ao Plantão Permanente para demais providências.
Embora a menina tenha alegado que não houve violência e consentido a relação sexual, a delegada Michela Aparecida Ragazzi (foto), cumprindo a determinação da lei, autuou o acusado em flagrante delito por estupro de vulnerável, sendo este recolhido ? Cadeia Publica de Porangaba. A vítima foi entregue ? sua genitora.
De acordo com a lei vigente em casos desta natureza, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que se pratique qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, prescindindo-se análise quanto ? vida pregressa ou consentimento da vítima. O consentimento é inválido para a prática de atos libidinosos, não sendo exigível para a caracterização do crime de estupro de vulnerável a existência de violência real ou grave ameaça.
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