A poucos dias das Eleições 2026, presidente anuncia medida para proibir apostas esportivas e cassinos online no Brasil; tema deve repercutir no Congresso e no setor esportivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) medidas para proibir o funcionamento das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, e dos cassinos online no Brasil. A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.

A principal iniciativa será adotada por meio de uma Medida Provisória (MP). Após a publicação, o texto passa a ter força de lei imediatamente, mas precisa ser analisado posteriormente pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.

Além da MP, o governo prepara o envio de um projeto de lei ao Congresso para estabelecer punições relacionadas à exploração e operação de apostas online. A proposta também deve atingir a divulgação e a promoção dessas plataformas.

Combate ao endividamento

O governo apresenta a iniciativa como uma medida de proteção às famílias e à economia popular. Lula tem relacionado a expansão das apostas eletrônicas a problemas como endividamento e dependência em jogos.

A decisão representa uma mudança significativa para um mercado que passou por regulamentação nos últimos anos e no qual empresas receberam autorização federal para operar no país.

A medida também poderá provocar questionamentos judiciais por parte das empresas afetadas pela proibição.

Impacto no futebol

Outro setor que deverá sentir os efeitos da decisão é o futebol brasileiro. Empresas de apostas estão entre as principais patrocinadoras de clubes e competições nacionais.

A eventual retirada das bets do mercado brasileiro pode afetar contratos de patrocínio atualmente em vigor, levando clubes e entidades esportivas a buscar novas fontes de receita.

Congresso terá que analisar medida

Apesar dos efeitos imediatos de uma Medida Provisória após sua publicação, o texto terá de passar pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão aprovar, modificar ou rejeitar a medida durante a tramitação.

O anúncio ocorre a poucos dias das Eleições 2026, em meio à reta final da campanha para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.