11 dezembro 2021
OConselho Universitário da Unesp aprovou nesta quinta-feira (9) o orçamento de 2022 com retomadas de investimentos em infraestrutura nas unidades universitárias e de contratação de servidores, por meio de concursos públicos. Estão previstos 300 novos docentes e 330 novos servidores técnico-administrativos.
A peça orçamentária do próximo ano tem receita prevista de R$ 3,786 bilhões, sendo R$ 3,349 bilhões correspondentes à cota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que cabe à Unesp (2,3447%), além de receitas com recursos próprios (R$ 419,6 milhões) e convênios (R$ 17,4 milhões).
A retomada da política de contratação de servidores é um compromisso de campanha do reitor Pasqual Barretti, que assumiu em janeiro para um mandato de quatro anos. Desde 2014, em razão da crise econômica e de um desequilíbrio orçamentário-financeiro, a Unesp interrompeu a realização periódica de novos concursos públicos para a recomposição de seus quadros. Em 2020, houve uma tentativa de retomada das contratações, mas foi frustrada com o surgimento da pandemia de covid-19.
Neste ano, mesmo com a lei complementar federal de 2020 que proibiu a realização de concursos públicos no Brasil até 31 de dezembro de 2021, o reitor já havia dado o aval para a reposição daqueles funcionários que deixaram o quadro da Universidade ao longo do período que vigora essa restrição, uma brecha existente na lei ainda vigente. Com o fim da proibição em 2022, abre-se caminho para a retomada mais ampla das contratações.
De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) da Unesp, não se pretende, em uma rodada de contratações, recompor todo o quadro de funcionários que se perdeu ao longo dos últimos anos. Daí ser necessário que as pessoas tenham compreensão que esta é uma retomada e que leva tempo para que se faça a recomposição adequada dos quadros da Universidade. A pró-reitoria acredita que se inicia esta retomada de forma substancial, com uma quantidade “relevante” de contratações.
Outro ponto relevante para o próximo ano em matéria de investimentos em recursos humanos é a inclusão de uma reserva técnica orçamentária de R$ 250 milhões, montante que será empenhado para o reajuste salarial a ser pactuado no dissídio dos servidores –a negociação coletiva ocorre anualmente em maio. Na história recente da Unesp, nenhum orçamento foi construído levando em conta tal previsão, o que ajuda bastante no planejamento da Universidade. As despesas com pessoal representam 81,49% da arrecadação prevista no orçamento de 2022 com os repasses da cota-parte do ICMS.
Investimentos
A peça orçamentária de 2022 aprovada pelo Conselho Universitário permitirá também uma significativa retomada de investimentos em infraestrutura. Estão previstos R$ 83 milhões para este fim, sendo R$ 42 milhões para obras e reformas em unidades universitárias e R$ 41 milhões para modernização e atualização dos laboratórios didáticos. Nesse ponto, o aspecto relevante é a adoção de uma política de investimentos em tecnologia e conectividade, com recursos destinados a enlaces de dados, redes sem fio etc.
O orçamento de 2022 prevê também um aumento do aporte de recursos para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), garantindo ações destinadas à saúde do trabalhador e de estudantes. Os programas do PDI têm R$ 40 milhões orçados para o próximo ano, sendo a metade desta quantia proveniente de receita própria.
O valor orçamentário destinado à Permanência Estudantil, que ingressa no orçamento como despesa de custeio, é recorde: R$ 38,3 milhões. Além da perspectiva de aumento do número total de estudantes beneficiados, haverá aumento nos valores dos auxílios: de R$ 350 para R$ 390 o auxílio socioeconômico (3.200 auxílios previstos); R$ 250 para R$ 280 o auxílio aluguel (1.700 auxílios previstos) e R$ 120 para R$ 140 o subsídio alimentação, suporte garantido a todos os estudantes que recebem auxílios na Unesp. Em conseqüência da política de inclusão social, mais de 50% dos graduandos provêm de escolas públicas.
Os recursos orçamentários robustos destinados a investimentos em infraestrutura, programas do PDI e Permanência Estudantil reforçam as diretrizes da atual gestão já delineadas no conjunto de editais lançados recentemente, no âmbito do programa “Unesp presente”, com foco na preparação para o retorno às atividades presenciais nos 24 câmpus universitários. Os editais foram o resultado da liberação de créditos suplementares no orçamento de 2021, o que ocorreu em razão da evolução positiva na arrecadação do ICMS.
“A base do nosso trabalho (na construção do orçamento) foi ouvir as demandas que tinham na comunidade. Penso que uma peça orçamentária deve refletir exatamente os anseios que a grande maioria da estrutura universitária está necessitando”, disse o professor Milton Vieira do Prado Junior, presidente da Comissão de Orçamento, na sessão do Conselho Universitário, que foi realizada virtualmente, teve quatro horas de duração e foi encerrada no início da noite –a discussão em torno do orçamento de 2022 era o único item da pauta.
Fonte: Site Unesp
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