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01 julho 2020
01 julho 2020
A multa de R$ 500 para quem não usar máscara em locais públicos começa a valer nesta quarta-feira, dia 01, em todo o estado de São Paulo. A medida foi anunciada na segunda-feira, 29 de junho, pelo governador João Doria (PSDB).
Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais. Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.
De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.
Informações do portal G1
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