Consumidor pode relatar falta de produtos e preços abusivos em estabelecimentos essenciais de alimentação

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Consumidor pode relatar falta de produtos e preços abusivos em estabelecimentos essenciais de alimentação 25 maio 2020

Denúncia pode ser feita por meio do site criado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes, lançou o site Abastecimento Seguro, com o objetivo de prover informações aos consumidores e caminhoneiros sobre as estradas (localização e situação dos postos de combustíveis e condição das vias) e funcionamento dos serviços gerais do setor. Na plataforma, o cidadão também pode denunciar a falta de itens em estabelecimentos essenciais vinculados à alimentação, bem como informar preços abusivos praticados pelo comércio.

No que se refere à competência da Secretaria de Agricultura, as denúncias que entram na plataforma voltada a problemas de abastecimento alimentar são analisadas e passam por validação técnica. Elas ajudam na tomada de decisão dentro dos grupos de trabalho da pasta que estão mobilizados para atenuar os impactos da pandemia no setor agro.

Acesso

O consumidor, ao acessar o site e clicar no ícone “Informar problemas de abastecimento alimentar”, pode relatar o funcionamento de diversos estabelecimentos (mercado, padaria ou feira livre, por exemplo), o cumprimento das normas de higiene dentro deles, a falta de produtos nas prateleiras e o preço abusivo dos mesmos.

Os donos ou os funcionários dos estabelecimentos também podem informar problemas relativos à disponibilidade do transporte público para chegar ao trabalho, aquisição de matéria prima e dificuldades em contratar serviços gerais, além de poder registrar problemas de segurança nas proximidades, como em casos de roubos e arrombamentos.

Todos os tipos de denúncia são feitos por meio de um formulário em que o usuário deve preencher corretamente, podendo escolher se manter anônimo, mas sempre indicando o logradouro acurado do local responsável pelo problema relatado, o que facilita o trabalho dos técnicos da secretaria ao validarem a informação para, em seguida, direcioná-la ao segmento que pode atender a demanda.

O site faz parte de um conjunto de ações criadas pela Força Tarefa do Estado formada pelas Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Logística e Transportes, Governo, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Econômico, além de órgãos como a DERSA, Artesp, DER, InvestSP e Polícia Militar.

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