08 março 2022
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do deputado Arthur do Val (Podemos).
Doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato. Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados.
Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das doze representações. “Todas as representações têm o mesmo objeto e são contra o mesmo representado”, diz.
Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.
Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”.
As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:
Emídio de Souza (de advertência até cassação)
Profª Bebel (de advertência até cassação)
Isa Penna (cassação)
Sgto Neri (cassação)
Luiz Fernando (cassação)
Gil Diniz (cassação)
Major Mecca (cassação)
Altair Morais (cassação)
Coletivo – 26 deputados (cassação) – Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL), Teonílio Barba (PT), Ataide Teruel (Podemos), Carlos Cezar (PSB), ,Castello Branco (PSL), Coronel Telha (PP), Coronel Nishikawa (PSL), Daniel Soares (DEM), Isa Penna (PSOL), Major Mecca (PSL), Valéria Bolsonaro (PRTB), Douglas Garcia (Republicanos), Tenete Coimbra (PSL)
Janaína Paschoal (de advertência até cassação)
Valéria Bolsonaro (cassação)
PSDB (coletivo) – não temos informação sobre a punição sugerida
Tramitação na Alesp
Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.
Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.
Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.
Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.
A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
Fonte: Portal G1
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