20 abril 2026
Na pauta, vereadores devem discutir proposta que adequa o nome do município para Estância Turística de Botucatu, além de projetos sobre imóveis públicos, causa animal, denominação de ruas e utilidade pública
Devido ao feriado de Tiradentes, a Câmara Municipal de Botucatu realizará excepcionalmente na próxima quarta-feira, 22 de abril, a Sessão Ordinária da semana.
Entre os temas previstos para discussão estão projetos de iniciativa da Prefeitura e da própria Câmara, abordando a adequação do nome oficial do município, desafetação e alienação de imóveis, criação do Programa “Caldo do Bem”, denominação de logradouros e declaração de utilidade pública.
A sessão começará com a análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, de autoria da Prefeitura, que propõe a adequação do nome do município para Estância Turística de Botucatu. A matéria retorna à pauta após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).
Na sequência, os parlamentares devem discutir o Projeto de Lei nº 42/2026, também do Executivo, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis pertencentes ao Município.
Na parte destinada aos projetos de iniciativa do Legislativo, será debatido o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui o programa “Caldo do Bem”. A proposta prevê a produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto retorna para discussão após pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos).
Também estão na pauta dois projetos de denominação de vias públicas. O Projeto de Lei nº 33/2026, apresentado pelo vereador Nuno Garcia (PODE), dá o nome de “João Justino de Pontes” à Rua F do loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Já o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), denomina de “Luiz Modesto” a Rua 01 do loteamento Botucatu Verônica 2.
Fechando a pauta, os vereadores devem votar o Projeto de Lei nº 48/2026, também de autoria do presidente da Câmara, que declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais (ABAM). Segundo a justificativa, a entidade atua na difusão da prática de artes marciais entre os associados, com foco em autoconhecimento e defesa pessoal.
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