19 novembro 2013
Dois botucatuenses participam da 5ª Conferência Nacional das Cidades como representantes titulares do Estado de São Paulo. O evento será realizado entre os dias 20 e 25 deste mês, no auditório Ulisses Guimarães, em Brasília (foto). O jornalista José Alberto Conte Junior, assessor da Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária, é delegado estadual como representante do Poder Público Executivo; a cidadã Irene Cardoso representa os Movimentos Populares. Ambos foram eleitos durante a Conferência Estadual das Cidades, realizada em setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
A Conferência das Cidades está sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, as Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros).
Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.
{n}Etapa Nacional {/n}
A quinta Conferência Nacional das Cidades cujo tema é Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! – será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades. Estima-se que o evento receba cerca de 3 mil participantes (2.681 delegados e 400 observadores). Desses, 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.
A Conferência tratará da reforma urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas conferências estaduais. As conferências permitem ampliar o conhecimento das realidades locais, estaduais e regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.
{n}Objetivos {/n}
A Conferência tem o objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
I – Propor a interlocução entre as autoridades e gestores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados ? Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II – Sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;
III – Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas estratégias;
IV – Propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
{n}Finalidade{/n}
A quinta Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Conselho das Cidades, terá as seguintes finalidades:
I – Avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II – Indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação;
III – Eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades;
Durante a segunda reunião da Coordenação-Executiva da quinta Conferência Nacional das Cidades, realizada nos dias 24 e 25 de julho, no auditório do MCidades, foi encaminhada a criação de quatro comissões organizadoras e um grupo de trabalho, que irão organizar o processo da quinta CNC, são:
Comissão de Metodologia e Sistematização e GT Texto Base
Comissão Nacional Recursal e de Validação – CNRV
Comissão de Mobilização e Divulgação
Comissão de Infraestrutura e Logística
