31 março 2020
Os clubes esportivos nacionais devem cerca de R$ 5,3 bilhões à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor inclui tanto débitos em situação irregular (em processo de efetiva cobrança) quanto regular (garantidos, parcelados ou suspensos por decisão judicial). Hoje, o Corinthians é o principal devedor, com uma dívida de R$ 737,7 milhões – número que não leva em consideração o financiamento para a construção da Arena Corinthians, localizada na zona leste de São Paulo.
O clube alvinegro é seguido pelo Atlético Mineiro (R$356,5 milhões), Vasco da Gama (R$256,5 milhões), Botafogo (R$251,6 milhões) e Flamengo (R$224,2 milhões). Já na sexta posição, está a Confederação Brasileira de Vela e Motor, com R$ 219,8 milhões. A lista com os 10 principais devedores é finalizada com Fluminense (R$ 173,8 milhões), Guarani (R$ 141,5 milhões), Internacional (R$ 130,1 milhões) e Palmeiras (R$ 88,3 milhões).
Oportunidade de renegociação
Está em pauta, no legislativo nacional, um Projeto de Lei que visa transformar clubes de futebol, hoje considerados associações civis sem fins lucrativos, em empresas criadas com o objetivo de gerar lucro a partir do esporte. A ideia é utilizar a possibilidade de um novo parcelamento da dívida em até 60 meses como um atrativo aos clubes que aderirem ao novo modelo de gestão, que é opcional.
A proposta, que ficou conhecida como “clube-empresa”, também prevê que os clubes passem a cobrar das casas de apostas os chamados betting rights. Tal cobrança pode resultar ganhos expressivos dado o surgimento de diversas novas plataformas de apostas esportivas no país, muitas das quais oferecem aos seus usuários a oportunidade de fazer apostas com um bônus sem depósito. Esse cenário é decorrente da legalização da prática, em vigor desde dezembro de 2018.
A questão, no entanto, é que um número extremamente limitado de clubes teria condições de se manter como empresa. Ainda que possuam esse desejo, a maioria dos times no Brasil não possuem o necessário para atrair investidores ou ofertar ações na Bolsa de Valores – e ainda teriam de pagar mais impostos. Logo, existem dúvidas se a possibilidade de renegociação das dívidas incentivará, de fato, uma maior adesão ao clube-empresa.
Outro entrave, segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta na Câmara, seria o fato de que a maior parte dos débitos dos clubes já foram refinanciadas por meio do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que possibilitou que elas fossem quitadas com descontos em até 20 anos. “Não vão trocar uma dívida dividida em 20 anos por uma de 5 anos”, explicou o relator.
Juntos, os 10 maiores devedores concentram 49% da dívida total. Ao todo, 3,5 mil clubes esportivos possuem algum débito com a União. Ainda segundo o levantamento, apenas metade das dívidas se encontra em situação regular, enquanto a outra metade segue em processo de cobrança.
Corinthians não reconhece parte da dívida
Principal devedor, o Corinthians declarou não reconhecer um montante expressivo dos valores apontados pela União, argumentando que seria isento de tributos federais. Essa compreensão é decorrente da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que extinguiu cobranças similares de outros clubes.
“Todos os clubes de futebol sofreram nos últimos anos investida da Receita Federal para suspender isenção que as associações sem fins lucrativos fazem jus pela Constituição Federal”, afirmou o advogado do time alvinegro, Juliano Di Pietro.
Além do Corinthians, que empatou com o Ituano em 1 a 1 em sua última partida antes da paralisação dos torneios nacionais, o Atlético Mineiro também veio a público para declarar que o valor divulgado pela União não corresponde à realidade de sua dívida. De acordo com o clube, o montante real seria de R$ 100 milhões menor que o divulgado, já que o dinheiro da venda do atacante Bernard acabou bloqueado e destinado para abater os pagamentos do Profut.
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