Após decisão do STF, Secretaria confirma atribuição para professores temporários na rede estadual

Educação
Após decisão do STF, Secretaria confirma atribuição para professores temporários na rede estadual 23 janeiro 2019
Foto: Nova Escola

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 12, favorável ao Governo de São Paulo e que derrubou a proibição de contratos temporários no serviço público determinada no ano passado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Educação dá início na próxima semana ao processo de atribuição de aula e classes para professores da rede estadual.

De acordo com o calendário, a escolha para docentes com contrato vigente ou candidato à contratação (categoria O) está marcada para 28 e 29 de janeiro em todo o Estado. Durante o período, esses profissionais decidem em quais unidades e horários vão atuar ao longo do ano letivo. Em 2019, as aulas começam no dia 1º de fevereiro.

“Felizmente, conseguimos reverter o problema deixado pela gestão passada e evitamos que 2,5 milhões de alunos pudessem ficar sem aulas pela falta de professor. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 tinham chance de ser afetadas pela suspensão dos contratos. Com a decisão do STF, todos os professores temporários cadastrados no sistema estão aptos para participar do processo”, afirma o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

O período de atribuição, porém, foi aberto nesta semana para os professores efetivos. Ontem (22) e hoje (23), os titulares de cargo definem composição, constituição e, em alguns casos, ampliação da jornada.

Já amanhã (24) é a vez dos docentes interessados em atuar em projetos e programas, como Centro de Estudos de Línguas (CEL), Fundação Casa, Professor Mediador, Escola de Tempo Integral, Classe Hospitalar e Sala de Leitura. Para os estáveis (categorias P, N, F) o cronograma reservou os dias 28 e 29. O calendário completo está publicado na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

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