10 junho 2016
Em plena Semana do Meio Ambiente, a primeira semente foi plantada e agora marca um novo tempo na prestação de serviços ambientais em Botucatu. No fim da tarde desta quinta-feira (9) a “Cidade dos Bons Ares”, vencedora em duas oportunidades do Programa Município Verde-Azul [2012 e 2014], inaugurou o primeiro Poupatempo Ambiental do País, em um evento que reuniu excelente público.
Entre as autoridades estiveram presentes a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias, o prefeito de Botucatu, João Cury Neto; deputado estadual Fernando Cury; presidente da Câmara Municipal, André Rogério Barbosa [Curumim]; coronel comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, Rogério Xavier; diretor presidente da Cetesb, Otávio Okano; secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani; entre outros.
Localizado anexo ao Parque Municipal – “Joaquim Amaral Amando de Barros”, o Poupatempo Ambiental reúne unidades do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP): Agência Ambiental da Cetesb, regionais da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), Fundação Florestal e o posto da Polícia Ambiental, além da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Guarda Civil Ambiental Municipal.
Nele a população de Botucatu e toda região poderá obter, de forma gratuita, informações, documentações e serviços relacionadas à: fiscalização, licenciamentos, autorizações, orientação para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), suporte para a regularização do imóvel rural estarão disponíveis à população, entre outros. A obra contou com um investimento de quase R$ 2 milhões [R$ 1.300.000,00 do Estado e R$ 700.000,00 de contrapartida da Prefeitura].
Com mais de 600m², ele foi construído seguindo padrões modernos de sustentabilidade. “O piso externo favorece a infiltração da água da chuva pra fazer a recarga do nosso Aquífero Guarani. A iluminação externa é com células fotovoltaicas, ou seja, são abastecidas pela energia solar e ascendem sozinhas à noite sem gastar energia elétrica. A parte interna foi toda projetada para favorecer a iluminação e ventilação naturais. O sistema de água interno tem controle de vazão, sendo que toda água da chuva que cai no telhado é captado numa cisterna de 6 mil litros que a gente usa para irrigar toda a área verde e limpeza dos pátios”, valoriza o secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani.
Liderança regional
O prefeito João Cury lembra que, quando Botucatu foi campeã do Programa Município Verde-Azul pela primeira vez, relatou ao governador Geraldo Alckmin a dificuldade que a população enfrentava para acessar serviços públicos na área do meio ambiente. “A Cetesb lá na Vila Maria, a Secretaria de Meio Ambiente no Centro, e o povo pulando de galho em galho. Aí eu falei ao governador que poderíamos usar o mesmo conceito do Poupatempo, ou seja, concentrar os mesmos serviços em um mesmo lugar e assim o poder público iria se adequar à necessidade da população e não o contrário. Então o governador gostou da ideia”, conta.
Na avaliação de Cury, o Poupatempo Ambiental fortalece ainda mais a vocação de Botucatu como liderança regional. “Botucatu perdeu a regional de Saúde, a regional dos Correios, da Polícia [Civil] e uma série de equipamentos regionais para Bauru e Sorocaba. Com isso você vai perdendo força política. E quando a gente entrou na Prefeitura, a preocupação era resgatar essa força que a Cidade tem, trazendo a Botucatu equipamentos de natureza regional. Por isso trouxemos o Poupatempo, renovamos com a Sabesp, construímos o novo Fórum e uma série de outros equipamentos que vieram e foram fortalecendo essa vocação que está no DNA de Botucatu, que é liderar a nossa região”, enfatiza.
Encantada com a beleza da obra e do Município, a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias valorizou o esforço que Botucatu tem concentrado nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente. “[O Poupatempo Ambiental] não é somente um prêmio, mas uma construção da ideia de ter um equipamento como esse no Município. Então foi um esforço muito grande do prefeito João Cury, do deputado Fernando Cury, para trabalhar com o Governo Estadual e atingir esse primeiro Poupatempo Ambiental. O interessante é que tudo de bom que foi feito aqui poderá ser replicado em outras regiões. É praticamente um piloto. E fico feliz de inaugurar esse Poupatempo Ambiental justamente na Semana do Meio Ambiente”, comemora.
11ª Praça Digital
O Poupatempo Ambiental também se tornou mais Praça Digital de Botucatu. O projeto da Divisão de Tecnologia e Recursos da Informação (TI) da Prefeitura, iniciado em 2014, já contabiliza mais de 33 mil usuários cadastrados e disponibiliza sinal wi-fi para acesso à internet grátis em outros dez pontos da Cidade [saiba mais em http://www.botucatu.sp.gov.br/pracadigital].
Serviço
Poupatempo Ambiental
Rua Lourenço Carmelo, nº180 – Jardim Paraíso
Tel.: (14) 3882-1290
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O POUPATEMPO AMBIENTAL
Fundação Florestal
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, contribui para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo.
Ela apoia, promove e executa ações integradas voltadas para a conservação ambiental, proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento de locais ambientalmente vulneráveis.
Atualmente, a Fundação Florestal é responsável pela gestão de 94 Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável. O escritório regional de Botucatu congrega gestores de quatro Áreas de Proteção Ambiental, unidades de conservação de uso sustentável de amplitude regional geridas por esta instituição. O território destas APAs abrange parcialmente 31 municípios.
Na unidade regional de Botucatu da Fundação Florestal fica também a coordenação do Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), outra categoria de Unidades de Conservação de grande importância ambiental para o Estado.
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA
A CFA tem como objetivo principal coordenar as ações de fiscalização ambiental. Entre elas estão: propor normas e definir procedimentos para orientar as ações de fiscalização, a imposição de sanções e multas; apoiar tecnicamente as unidades de policiamento ambiental; elaborar laudos que possam subsidiar ações de licenciamento e fiscalização ambiental, entre outros.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
Além de Botucatu a Cetesb abrange regionalmente os seguintes municípios: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Cesário Lange, Conchas, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra.
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente responsável por propor normas regulamentadoras da legislação ambiental, planejar, coordenar e executar projetos e ações relacionados ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais do Estado de São Paulo.
Com atuação em todo o Estado de São Paulo, a CBRN dispõe de uma estrutura com departamentos, centros e núcleos que atuam em temas específicos, e encontra-se representada em dez sedes regionais, além de contar com diversas parcerias para a execução de seus programas, projetos e ações. Suas atribuições estão regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 57.933/2012. Elas se resumem à elaboração de análises, protocolos de documentações, vistorias, orientações técnicas e apoio às questões de manejo da fauna silvestre.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A missão da Secretaria de Meio Ambiente é orientar tecnicamente a gestão municipal de Botucatu de modo que todas as atividades que envolvam intervenção no ambiente natural sejam bem planejadas.
Ela também busca promover a formação de consciência ecológica e a participação da sociedade em projetos e processos de decisão e de ação, que visem à melhora da qualidade de vida através da melhora da qualidade ambiental.
Entre suas atividades, trabalha no licenciamento de atividades/obras do Município; emite pareceres, laudos e manifestação técnica para licenciamento de fontes de poluição no Município; e coordena a gestão de resíduos sólidos, principalmente no contexto da logística reversa. Inclusive, a secretaria é ponto permanente para o descarte de lixo eletrônico.
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