12 janeiro 2018
A Unesp debitará nesta sexta-feira, dia 12, a primeira parcela do 13º salário. A novidade, é que, segundo comunicado da Reitoria nesta sexta-feira, a segunda parcela, que não tinha data definida até então, será quitada no dia 09 de fevereiro.
A decisão ocorre mesmo sem a suplementação esperada do Governo do Estado de São Paulo. Segundo a Reitoria, serão mantidas as negociações com o Governo do Estado na busca de crédito suplementar que permita equacionar a falta de recursos orçamentários e financeiros.
Foi enviado ao Governador do Estado no último dia 10, um relato das ações realizadas pela gestão ao longo de 2017. A ideia é sensibilizar o executivo da urgência do crédito suplementar. Há estimativa de que a instituição fechou o ano com um déficit de R$ 231,6 milhões.
Mas ainda existe muita confusão quanto ao valor que será debitado na conta dos funcionários, afinal, como adiantou o Acontece Botucatu, no dia 29 de dezembro a Justiça se manifestou em decisão liminar que o pagamento teria que ser realizado integralmente e não pela metade.
O prazo dado pelo Tribunal de Justiça praticamente coincide com a data escolhida pela Universidade para a o pagamento da primeira parcela. A ação foi proposta pelo Sintunesp e se baseou no artigo 1.º da Lei Estadual Complementar nº 644 de 26 de dezembro de 1989.
A decisão, assinada pelo Juiz de Direito Dr. Alberto Alonso Muñoz do Tribunal de Justiça, determinava no dia 29 o prazo de 15 dias para o pagamento integral do 13º salário, ou seja, o prazo iria se expirar entre 13 (sábado) ou 16 (segunda-feira). Vale ressaltar que a liminar ainda impõe uma multa diária de R$ 1 mil por funcionário em caso de descumprimento da decisão.
O não pagamento do 13º salário impactou negativamente a economia dos municípios que abrigam um campus da Unesp. Em Botucatu milhares de pessoas deixaram de lado as compras de Natal pelo não pagamento, um enorme prejuízo aos comerciantes que esperavam pelos unespianos.
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