09 março 2020
O Projeto de Lei 081/2019 enfim foi votado. Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira, 09, a matéria foi aprovada pelos vereadores.
Mais uma vez o plenário esteve repleto de pessoas interessadas pelo tema. ONGs que protegem os animais marcaram presença.
A matéria, de autoria do Vereador Sargento Laudo, chegou a ser discutida no dia 16 de dezembro de 2019, última sessão daquele ano, mas foi adiada por 6 sessões, voltando a pauta na noite de hoje.
O projeto foi aprovado com emenda e subemenda, com voto contrário do autor do projeto, Sargento Laudo. Os itens estavam exemplificando os tipos de fogos. Basicamente também menciona que será permitido a soltura de fogos sem estampido, ou seja, de efeitos visuais apenas.
Agora lei, a matéria dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu, especialmente fogos com estampido (barulho). Com a aprovação, o assunto segue para a sanção do Prefeito Mário Pardini.
Veja no link abaixo a Lei e Emenda
Lei – clique aqui
Emenda – clique aqui
Polêmica
A matéria é polêmica. Especialmente Defensores da Causa Animal criticam severamente a soltura de fogos de artifício após vários incidentes que vitimaram animais domésticos em Botucatu nos últimos anos. O plenário esteve repleto de pessoas favoráveis ao projeto nesta noite.
Muitos profissionais da Saúde e cuidadores de idosos também não poupam a prática que envolve fogos com estampido. Por outro lado, comerciantes criticam a discussão no município.
Fogos são usados comumente em comemorações esportivas, religiosas e sociais. O projeto entra em discussão justamente em uma das épocas mais intensas para a soltura de fogos, ou seja, as festas de fim de ano.
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