Venda de imóveis públicos, álcool em gel em estabelecimentos e homenagens legislativas estão na pauta da Câmara nesta segunda, 07
A sessão ordinária desta segunda-feira (07/03) na Câmara de Botucatu terá homenagens legislativas. Além de dois projetos que pretendem conceder o título de Cidadão Botucatuense estarem em pauta, os trabalhos plenários também serão suspensos para um momento alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Mulheres botucatuenses receberão moções de congratulações. O evento já é tradicional na Casa e ocorre há décadas. A sessão tem início às 19 horas.
Na Ordem do Dia estará novamente a PL que fala da venda de imóveis e terrenos de propriedade do município. Pela primeira vez estará também nas discussões o projeto que visa tornar obrigatória a disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais e afins.
A pauta completa é a seguinte:
1) Projeto de Lei nº 06/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do município.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Pedido de Vista solicitado pelo vereador Palhinha
2) Projeto de Lei nº 91/2021, de iniciativa do vereador Silvio, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emenda do vereador Silvio
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Vanderlei dos Santos.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Doutor Lourenço Talamonte Netto.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
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